Joao Darcs Fernandes Costa
O Jusbrasil encontrou 484 processos que mencionam o nome Joao Darcs Fernandes Costa no TJDFT, no TJGO e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Joao Darcs Fernandes Costa
Processo nº 071XXXX-59.2024.8.07.0000José Carlos Lopes de Amorim x Antonio Petronilo da Costa
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160
Processo nº 002XXXX-31.2024.8.16.0000Agroinvest Kayatani S.A. x Agricola Igarashi - EIRELI
TJPR · Curitiba, PR
Concurso de Credores
Processo nº 002XXXX-67.2024.8.16.0000Banco do Brasil S/A x Agricola Igarashi - EIRELI
TJPR · Curitiba, PR
Recuperação Judicial
Processo nº 070XXXX-93.2024.8.07.0005Joao Joaquim de Oliveira x Ana Caroline Melo Freire
TJDF · Planaltina, DF
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593) - Cobrança de Aluguéis - sem Despejo (11000
Processo nº 204XXXX-61.2024.8.26.0000MA Comércio de Refrigeração e Montagem Ltda. – ME x Comercial de Alimentos Central Ltda-Me
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
Processo nº 507XXXX-58.2024.8.09.0128Osmar Ribeiro de Abreu x Edna Ferreira da Silva
TJGO · Planaltina, GO
5805 - Direito Civil -> Família -> Relações de Parentesco -> Regulamentação de Visitas - Lei 10406/02
Processo nº 507XXXX-10.2024.8.09.0065Osmar Ribeiro de Abreu x Edna Ferreira da Silva
TJGO · Goiás, GO
5805 - Direito Civil -> Família -> Relações de Parentesco -> Regulamentação de Visitas - Lei 10406/02
ProcessoNº 070XXXX-10.2024.8.07.0006
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Ato Infracional (9634) - Lesões Corporais (9641) - Decorrente de Violência Doméstica (9647) - Contra a Mulher (12196 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10948
Processo nº 502XXXX-60.2024.8.13.0024Gustavo Firmino de Paula Silva x Ana Paula de Aguiar Rossi
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 070XXXX-85.2024.8.07.0006D.F.S. x J.D.F.C.
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397 - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Ato Infracional (9634) - Lesões Corporais (9641) - Decorrente de Violência Doméstica (9647) - Contra a Mulher (12196 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10948