Lei nº 8.905 de 19 de Junho de 2020 do Rio de janeiro

Lei nº 8.905 de 19 de Junho de 2020

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO CONSUMIDOR/PRESTADOR DE SERVIÇO DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO 46.973/2020 QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 2 anos

Página 23 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Fevereiro de 2022

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE ATO DA REITORA PORTARIA UEZO Nº 140 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 DESIGNA SERVIDORES PARA OS…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 4 anos

Página 26 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Setembro de 2020

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE ATO DA…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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há 4 anos

Página 34 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Agosto de 2020

PORTARIA DEGASE Nº 870 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 4 anos

Página 222 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Agosto de 2020

Blumenau Prefeitura LEI Nº 8.905/2020 Publicação Nº 2619403 LEI 8.905, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR OUTRA…
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Julho de 2020

Aproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. WILSON WITZEL Governador Excelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO DD. Presidente da…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 4 anos

LEI Nº 8.905 DE 19 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE PAGAMENTO E DA REDUÇÃO DE VALORES DE BOLSAS PAGAS PELA FAPERJ E DEMAIS BOLSAS PAGAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA…
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