Rafael Ferreira Diehl
O Jusbrasil encontrou 2.731 processos que mencionam o nome Rafael Ferreira Diehl no TJRS, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Ferreira Diehl
Processo nº 500XXXX-70.2024.4.04.7105Bruning Tecnometal Ltda. x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo
TRF4 · Santo Ângelo, RS
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Impostos, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-74.2024.4.03.6143Mococa S/A Produtos Alimenticios x Delegado da Receita Federal Em Limeira/ SP
TRF3 · Limeira - 43ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Crédito Presumido (6010 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Incentivos Fiscais (6003
Processo nº 501XXXX-29.2024.4.03.6100Evonik Brasil LTDA x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Creditamento (6016
Processo nº 500XXXX-67.2024.4.03.6143Mococa S/A Produtos Alimenticios x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Limeira
TRF3 · Limeira - 43ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 500XXXX-12.2024.4.04.7103Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste LTDA x Coordenador Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (Cocaj) da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Brasília
TRF4 · Uruguaiana, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-29.2024.4.04.7117Goldgrain Agrocereais Ltda. x Coordenador Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (Cocaj) da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Brasília
TRF4 · Erechim, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-53.2024.4.04.7117Irmaos Bolis LTDA x Coordenador Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (Cocaj) da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Brasília
TRF4 · Erechim, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-49.2024.4.04.7100Dana Industrias LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-36.2024.4.03.6143Mococa S/A Produtos Alimenticios x Delegado da Receita Federal Em Limeira/ SP
TRF3 · Limeira - 43ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008
ProcessoNº 000XXXX-60.2024.8.27.2706
TJTO · Araguaina, TO
Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Citação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho