Jose Eustaquio de Sousa
O Jusbrasil encontrou 256 processos que mencionam o nome Jose Eustaquio de Sousa no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Eustaquio de Sousa
Processo nº 100XXXX-83.2024.8.26.0506André Luis Correa Gabriel x Municipio de Ribeirao Preto
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Adicional de Periculosidade
Processo nº 500XXXX-25.2024.8.13.0704Jose Eustaquio de Sousa x Cazilda Alves de Oliveira
TJMG · Unaí, MG
Registros Públicos (7724) - Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) - Registro de Óbito Após Prazo Legal (7925
ProcessoNº 002XXXX-33.2015.8.13.0459
TJMG · Ouro Branco, MG
Civil · Espécies de Contratos - Obrigações - Civil
ProcessoNº 500XXXX-44.2023.8.13.0514
TJMG · Pitangui, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 545XXXX-64.2023.8.09.0029Vania Mara Assunção Rezende x Jose Eustaquio de Sousa
TJGO · Catalão, GO
7703 - Direito Civil -> Obrigações -> Adimplemento e Extinção -> Pagamento - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 004XXXX-29.2001.8.13.0188Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais x Argemiro Diório
TJMG · Nova Lima, MG
- · Execução Fiscal
Processo nº 500XXXX-96.2019.8.13.0470Cemig Distribuicao S.A x Adilson Jose de Paulo
TJMG · Paracatu, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 071XXXX-83.2023.8.13.0000Construtora D Ouro LTDA - EPP x Jose Eduardo Sampaio de Freitas
TJMG · Belo Horizonte, MG
Desconsideração da Personalidade Jurídica - Direito Civil - Empresas - Sociedade
Processo nº 500XXXX-59.2023.8.13.0114Ministério Público - Mpmg x Jose Eustaquio de Sousa
TJMG · Ibirité, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 027XXXX-90.2023.8.13.0000Bradesco S/A x Jose Eustaquio de Sousa
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cédula de Crédito Bancário - Obrigações - Direito Civil - Espécies de Títulos de Crédito