Daniel Thadeu Moura Duarte Santos
O Jusbrasil encontrou 31 processos que mencionam o nome Daniel Thadeu Moura Duarte Santos no JFPB, no TJPB e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Daniel Thadeu Moura Duarte Santos
Processo nº 080XXXX-37.2017.8.15.0031Jose Coelho Montenegro x Romulo Araujo Montenegro
TJPB · Alagoa Grande, PB
Cível (Art. 164 Loje-pb) · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Arrendamento Rural (9583 Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439
Processo nº 080XXXX-27.2019.8.15.2001Maria de Fatima Silva Lins - EPP x Estado da Paraiba
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Tributrio (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004
Processo nº 000XXXX-94.2017.5.13.0029Jose Ferreira da Silva x Vijai Eletrica do Brasil LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Depósito / Diferença de Recolhimento - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 082XXXX-17.2017.8.15.2001Carolina Negrao Rocha EIRELI - EPP x Banco do Brasil S.A
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Cédula de Crédito Bancário (4960
Processo nº 003XXXX-50.2011.8.07.0001Adriana Emidio Goncalves x Kelly Christine Rodrigues Matias
TJDF · Brasília, DF
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 000XXXX-95.2017.5.13.0005L. A. C x Vijai Eletrica do Brasil LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Reflexos - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho
Processo nº 214XXXX-56.2018.8.26.0000Vijai Eletrica do Brasil LTDA x Tercex International S.A
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Transporte de Coisas
ProcessoNº 000XXXX-51.2016.6.15.0064
TRE-PB · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 64ª Zona Eleitoral
Prestação de Contas - de Candidato
Processo nº 000XXXX-77.2017.5.13.0004Flaviano Silva dos Santos x Vijai Eletrica do Brasil LTDA
TRT13 · João Pessoa, PB
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Reflexos - Indenização - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 080XXXX-53.2016.8.15.0000Comissao Provisoria do Partido Trabalhista Nacional - PTN NA Paraiba x Henrique Maroja Jales Costa
TJPB · João Pessoa, PB
TJPB - Câmaras Cíveis · Eleições - Diretórios