Ésio Costa Júnior
O Jusbrasil encontrou 2.564 processos que mencionam o nome Ésio Costa Júnior no TRT1, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Ésio Costa Júnior
Processo nº 212XXXX-88.2024.8.26.0000Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Massa Falida da Base Engenharia e Serviços de Petróleo e GÁS S.A.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Recuperação Judicial e Falência
Processo nº 500XXXX-21.2024.4.02.0000J.F.2.V.C. x J.F.2.V.C.R.J.
TRF2
Da Poluição (Lei 9.605/98, Arts. 54 a 61), Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Competência, Jurisdição e Competência, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-78.2024.4.02.0000Vosgerau & Cunha Advogados Associados x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRF2
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Licitações, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Tutela Provisória de Urgência, Cabimento, Mandado de Segurança, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-97.2024.4.02.0000União - Fazenda Nacional x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRF2
Desembaraço Aduaneiro, Importações, Intervenção no Domínio Econômico, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Levantamento de Valor, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 502XXXX-56.2024.4.02.5101Heverton Jose Pinheiro x Gerente de Recursos Humanos - Petroleo Brasileiro S a Petrobras - Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Condições Especiais Para Prestação de Prova, Concurso Público / Edital, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Reserva de Vagas, Concurso Público / Edital, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-46.2024.5.17.0012Vagner Rosa de Souza x Petroleo Brasileiro S a Petrobras
TRT17 · Vitória, ES
Trabalhista · Descontos Salariais - Devolução - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Descontos Indevidos - Direito do Trabalho - Sistema Remuneratório e Benefícios - Militar - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-07.2024.4.02.0000Caixa Econômica Federal - CEF x Agência Nacional do Petróleo, GÁS Natural e Biocombustíveis - ANP
TRF2
Multas e Demais Sanções, Infração Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Cabimento / Recurso / Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 001XXXX-50.2015.5.01.0025Cristian Correa x GJB Servicos Administrativos EIRELI - EPP
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Indenização - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-65.2024.4.03.0000Petroleo Brasileiro S a Petrobras x Leonardo de Siqueira Lima
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-52.2024.4.02.0000
TRF2
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941