Esequias Pereira de Oliveira Segundo
O Jusbrasil encontrou 1.936 processos que mencionam o nome Esequias Pereira de Oliveira Segundo no TJBA, no TREBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Esequias Pereira de Oliveira Segundo
Processo nº 800XXXX-48.2024.8.05.0189Cimentos da Bahia S/A x Acassio Carvalho de Jesus
TJBA · Paripiranga, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160
Processo nº 000XXXX-93.2024.5.05.0000Servipetrol - Comercio de Pecas e Servicos LTDA - ME x 2A Vara do Trabalho de Alagoinhas
TRT5
Msciv
Processo nº 804XXXX-98.2024.8.05.0001Jonatas David Pinheiro de Oliveira x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Isenção (5915 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531
Processo nº 000XXXX-04.2024.5.05.0561Izabel Cristina Marin Cruz Tieri x Claudia Talan Marin
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-98.2024.4.01.3300Maria de Lourdes Ribeiro de Morais x Caixa Cartoes Holding S.A.
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Cartão de Crédito / Cartão de Débito / Cartão de Loja (40100004
Processo nº 006XXXX-53.2024.8.05.0001Aline Fernanda Almeida Peixoto x Transportes Aereos Portugueses SA
TJBA · Salvador, BA
Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor - Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 101XXXX-51.2024.4.01.3300Genivaldo de Jesus Costa x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 000XXXX-68.2024.5.05.0001Sind dos T de Limp U e de EMP de a e Cons do M Salvador x JSP Servicos e Terceirizacao de MAO de Obra EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 005XXXX-30.2024.8.05.0001Jaques Wagner x Compania Panamena de Aviacion S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 005XXXX-21.2024.8.05.0001Maria de Fatima Carneiro de Mendonca x Compania Panamena de Aviacion S/A
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor