Ernani Lacerda Gontijo
O Jusbrasil encontrou 19 processos que mencionam o nome Ernani Lacerda Gontijo no TJMG, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ernani Lacerda Gontijo
Processo nº 500XXXX-78.2023.8.13.0338Maria Isabel de Souza x Ernani Lacerda Gontijo
TJMG · Itaúna, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 001XXXX-33.2021.5.03.0039Ernani Lacerda Gontijo x Caixa Economica Federal
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Fracionamento (10679) / Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) / Precatório (10672) - Direito Processual Civil e do Trabalho - Fracionamento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Precatório
Processo nº 001XXXX-54.2021.5.03.0040Ernani Lacerda Gontijo x Caixa Econômica Federal
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Liquidação / Cumprimento / Execução - Precatório - Fracionamento - Direito Processual Civil e do Trabalho
ProcessoNº 000XXXX-02.2019.8.13.0474
TJMG · Paraopeba, MG
Aquisição - Coisas - Propriedade - Usucapião Extraordinária - Civil
Processo nº 070XXXX-30.2020.8.07.0014Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Ernani Lacerda Gontijo
TJDF · Guará, DF
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Apropriação Indébita (3436
Processo nº 037XXXX-87.2019.3.00.0000Ernani Lacerda Gontijo x Tribunal Regional Federal da 1A Regiao
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações, Execução Penal, Execução Penal Provisória - Cabimento
Processo nº 102XXXX-03.2019.4.01.0000Ernani Lacerda Gontijo x Juizo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais
TRF1
Trf1-3ª e 4ª Turmas-hc Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Constrangimento Ilegal (3401 Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimnio (3415) - Estelionato Majorado (3432
ProcessoNº 000XXXX-90.2019.4.01.3800
TRF1 · Belo Horizonte, MG
Criminal · 3533 - Falsidade Ideológica
Processo nº 000XXXX-78.2015.5.10.0020Carmelina Rodrigues Marques x Eugenia Regina de Melo
TRT10 · Brasília, DF
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 004XXXX-72.2014.8.07.0015Rodrigo Augusto Ribeiro x Ernani Lacerda Gontijo
TJDF · Brasília, DF
Civel · Direito Processual Civil e do Trabalho - Medida Cautelar - Liminar - Direito Civil - Empresas - Sociedade - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724