Walmiral Pacheco Marinho Neto
O Jusbrasil encontrou 599 processos que mencionam o nome Walmiral Pacheco Marinho Neto no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Walmiral Pacheco Marinho Neto
Processo nº 050XXXX-96.2018.8.05.0141Ministerio Publico do Estado da Bahia x Anderson Ferreira Silva
TJBA · Jequié, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
ProcessoNº 800XXXX-70.2023.8.05.0141
TJBA · Jequié, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897
Processo nº 800XXXX-42.2023.8.05.0138Ednaldo Andrade Miranda x Flavia Almeida Messias
TJBA · Jaguaquara, BA
Cível · Imissão
ProcessoNº 800XXXX-48.2023.8.05.0138
TJBA · Jaguaquara, BA
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 800XXXX-55.2023.8.05.0141Abdijalili Pereira Belchot Filho x Eduardo Jose Oliveira Simoes de Carvalho
TJBA · Jequié, BA
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 803XXXX-09.2023.8.05.0000J.V.F.R.a.D.P.P.O.C.C.S. x J.2.V.T.C.S.
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 150XXXX-12.2023.8.26.0537Justiça Pública x Pedro Ferreira Bastos Junior
TJSP · Diadema, SP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 007XXXX-52.2023.1.00.0000Walmiral Pacheco Marinho Neto x Superior Tribunal de Justica
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Nulidade - Direito Processual Penal | Ação Penal | Provas | Prova Ilícita - Direito Processual Penal | Prisão Preventiva | Indeferimento - Direito Processual Penal|jurisdição e Competência|competência da Justiça Federal
Processo nº 030XXXX-29.2013.8.05.0274Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista x A.C.A.
TJBA · Vitória da Conquista, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 800XXXX-42.2023.8.05.0141Walmiral Pacheco Marinho Neto x Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.
TJBA · Jequié, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671