Decreto nº 10.409 de 30 de Junho de 2020

Decreto nº 10.409 de 30 de Junho de 2020

Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja cargos em comissão.
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Diário Oficial do Município de Santos
há 10 dias

Página 44 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 29 de Abril de 2024

Registrado no livro competente� Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de abril de 2024� NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS CHEFE DO DEPARTAMENTO DECRETO Nº 10.409…
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Diário Oficial da União
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ano passado

Página 221 da SECAO_1_EDICAO_ESPECIAL do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Janeiro de 2023

DECRETO Nº 11.350, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos…
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Presidência da Republica
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ano passado

DECRETO Nº 11.350, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 285 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Agosto de 2022

Caçador Prefeitura DECRETO Nº 10.409 Publicação Nº 4123911 DECRETO Nº 10.409, de 15 de agosto de 2022. Aprova desmembramento de terreno urbano e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Decreto n. 10.808 - 24/09/2021 ato publicado no DOU

DECRETO Nº 10.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de…
Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2021

"Art. 5º ................................................................................................................... § 1º A Secretaria-Executiva da CONCLA será exercida pela Diretoria de…
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Diário Oficial da União
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há 4 anos

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2020

PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 4 anos

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Julho de 2020

respeitosamente responder e informar que encontra-se nos preparativos da mobilização dos maquinários de terraplanagem para o município, e no dia 01/07/2020 está previsto o início dos serviços de…
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Presidência da Republica
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há 4 anos

DECRETO Nº 10.409 DE 30 DE JUNHO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.675, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e…
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Presidência da Republica
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há 5 anos

DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o…
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