Eliene Santos da Silva
O Jusbrasil encontrou 226 processos que mencionam o nome Eliene Santos da Silva no TJBA, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eliene Santos da Silva
ProcessoNº 000XXXX-55.2024.8.25.0028
TJSE · Frei Paulo, SE
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Ameaça - Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Injúria - Simples
Processo nº 101XXXX-18.2024.4.01.3300Eliene Santos da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Adicional de 25% (14771 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Adicional de 25% (14806
Processo nº 800XXXX-96.2024.8.05.0201M.P.E.B. x E.S.S.
TJBA · Porto Seguro, BA
Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Seção Cível (9964) - Maus Tratos (9967
Processo nº 101XXXX-42.2024.4.01.3700Eliene Santos da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF1 · São Luís, MA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 001XXXX-98.2024.5.15.0001Eliene Santos da Silva x Estado de São Paulo
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-22.2024.8.05.0001Eliene Santos da Silva x GET Dreams Tour LTDA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Turismo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 100XXXX-34.2024.8.26.0564Eliene Santos da Silva x Regina Cordeiro de Jesus
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 100XXXX-83.2021.8.26.0161Agatha Cavalcanti de Assis x Antenor Prado Novais
TJSP · Diadema, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 080XXXX-69.2023.8.10.00371º Distrito de Polícia Civil de Grajaú x Edson da Mota Sousa
TJMA · Grajaú, MA
Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (14943
Processo nº 569XXXX-97.2023.8.09.0106Mariano e Pedrozo Clínica Odontológica LTDA x Eliene Santos da Silva
TJGO · Mineiros, GO
4972 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Duplicata - Lei Federal nº 5474/68;