Artigo 549 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 549. Aplica-se o procedimento estabelecido neste Capítulo, no que couber, ao resgate do aforamento.

Intimação - Consignação Em Pagamento - 0000113-44.2024.5.21.0020 - Disponibilizado em 12/07/2024 - TRT21

NÚMERO ÚNICO: 0000113-44.2024.5.21.0020 POLO ATIVO VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL POLO PASSIVO NORMANDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A/S) FERNANDA COSTA FONSECA…

Intimação - Consignação Em Pagamento - 7001492-70.2024.8.22.0003 - Disponibilizado em 12/07/2024 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7001492-70.2024.8.22.0003 POLO PASSIVO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO ROMILTON MARINHO VIEIRA ADVOGADO(A/S) PITAGORAS CUSTODIO MARINHO | 4700/RO ROMILTON MARINHO VIEIRA | 633/RO DATA DE…

Intimação - Consignação Em Pagamento - 0001061-16.2018.5.06.0019 - Disponibilizado em 12/07/2024 - TRT6

NÚMERO ÚNICO: 0001061-16.2018.5.06.0019 POLO ATIVO EXPRESSO VERA CRUZ LTDA POLO PASSIVO MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA ADVOGADO(A/S) ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS | 23877/PE QUEZIA PATRICIA…

Página 546 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 11 de Julho de 2024

alegados em audiência. Considerando a natureza do dissídio, foram dispensados os depoimentos e testemunhos. Razões orais remissivas. É o relatório. II FUNDAMENTOS DA DECISÃO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM…
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Página 1631 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 11 de Julho de 2024

do depósito judicial. É o relatório. Passo a decidir. I - FUNDAMENTAÇÃO Segundo o que consta na inicial, a sra. Maria da Conceição da Rocha foi admitida pela consignante em 14.09.2009, na função de…
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Página 1632 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) de 11 de Julho de 2024

TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL TERCEIRO ALEXANDRO DO REGO BARROS INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO VERA CRUZ LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.
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Intimação - Consignação Em Pagamento - 0100275-51.2024.5.01.0037 - Disponibilizado em 11/07/2024 - TRT1

NÚMERO ÚNICO: 0100275-51.2024.5.01.0037 POLO ATIVO VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA POLO PASSIVO VERONICA OLIVEIRA RODRIGUES FREIMAN ADVOGADO(A/S) SAMUEL CORRÊA ABRAHÃO | 151138/RJ DEBORA LEAL RIGO…

Intimação - Consignação Em Pagamento - 0011067-28.2024.5.03.0093 - Disponibilizado em 11/07/2024 - TRT3

NÚMERO ÚNICO: 0011067-28.2024.5.03.0093 POLO ATIVO SA GONDOLAS DE ACO LTDA POLO PASSIVO MILSON RIBEIRO FREITAS ADVOGADO(A/S) IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO | 72774/MG DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Publicação do processo nº 0001061-16.2018.5.06.0019 - Disponibilizado em 11/07/2024 - TRT-6

Notificação Processo Nº ConPag-0001061-16.2018.5.06.0019 CONSIGNANTE EXPRESSO VERA CRUZ LTDA ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) ADVOGADO LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB:…

Publicação do processo nº 0001061-16.2018.5.06.0019 - Disponibilizado em 11/07/2024 - TRT-6

Notificação Processo Nº ConPag-0001061-16.2018.5.06.0019 CONSIGNANTE EXPRESSO VERA CRUZ LTDA ADVOGADO RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO(OAB: 14177/PE) ADVOGADO LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB:…