Artigo 549 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Notificação Processo Nº ConPag-0000032-95.2024.5.21.0020 CONSIGNANTE INTEGRAL COLEGIO E CURSO LTDA - ME ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) CONSIGNATÁRIO SANDRA NELO DA SILVA OLIVEIRA…

NÚMERO ÚNICO: 0009289-45.2024.8.16.0017 POLO ATIVO COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL POLO PASSIVO AGROPRECUARIA PITANGA LTDA-ME ADVOGADO(A/S) ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO | 32767/PR DATA DE…

processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício…

Inicialmente, retifique-se o polo passivo para constar "LENIR DOS SANTOS - espólio de". GROOVE PROPAGANDA LTDA. propõe AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS LANTIMAN…

aguardando a manifestação do espólio por 90 dias. Custas de R$ 60,58, calculadas sobre o valor de R$ 3.029,94 pelos consignatários, dispensados do recolhimento, diante da gratuidade de justiça que…

A causa de pedir remota/ fática da presente ação consignatória (artigo 319, III, CPC/2015) é o óbito da trabalhadora, conforme certidão de óbito id 911d2d3, e a empresa ajuizou a presente em…

entende devido. Apresenta a consignante a presente ação para consignação dos valores devidos à consignatária, uma vez que o trabalhador não teria comparecido para recebimento dos valores devidos. A…

DEJT em nome de seu patrono habilitado no processo PAP XXXXX-95.2023.5.01.0511, bem como por edital, a apresentar defesa e documentos correspondentes, conforme intimação id 0f0ada5. A consignatária…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2024 Processo 1002725-52.2024.8.26.0438 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Felipe Cavalari…

Segundo reportagem do Portal R7: “Um levantamento feito pelo IBGE, em 2019, apontou que no Brasil existem mais de 5 milhões de domicílios em condições precárias. Essas residências fazem parte de…