Artigo 549 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 549. Aplica-se o procedimento estabelecido neste Capítulo, no que couber, ao resgate do aforamento.

Página 5366 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2022

CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI ­ NÃO PADRONIZADO (REQUERIDO) Advogado(s) Polo Passivo: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB ­ MT13245­A (ADVOGADO(A)) Magistrado(s): CLAUDIO ROBERTO…

Petição - Ação Férias Proporcionais de Syte Service Construcoes e Montagens Industriais

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., sociedade comercial inscrita no CPNJ n° , com endereço na CEP , por sua…

Petição Inicial - Ação Seguro de Vida

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA _VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Consignante: CONTRUÇÕES LTDA Consignado: ESPÓLIO DE CONTRUÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Andamento do Processo n. 1000326-50.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Civil - 19/01/2022 do TJSP

Processo 1000326-50.2022.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Reginaldo Misael dos Santos - Vistos. Tendo em vista tratar-se de ação de consignação em pagamento, não é…

Andamento do Processo n. 0200687-79.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - 19/01/2022 do TJCE

ADV: SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA (OAB 16391/CE) - Processo 0200687-79.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Enfiteuse - REQUERENTE: Mrv Mrl 20 de Janeiro Incorporações Spe Ltda -…

Andamento do Processo n. 0012384-43.2021.5.15.0122 - ConPag - 19/01/2022 do TRT-15

Processo Nº ConPag-0012384-43.2021.5.15.0122 CONSIGNANTE LOGISTICA SUMARE LTDA ADVOGADO ALESSANDRA APARECIDA FALASCA(OAB: 191952/SP) ADVOGADO ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP)…

Página 3682 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Janeiro de 2022

registrado civilmente como Jose Carlos Aruto - Vistos Considerando-se que ambas as partes (parte autora e parte adversa) têm domicílio em área afeta ao Juizado Especial Cível do Foro Regional da…

Página 10820 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Janeiro de 2022

Intimado(s)/Citado(s): - ELIO AMARAL DE SOUZA - MARIZETE COSTA NOGUEIRA LIMA - SOUZA LIMA RESTAURANTE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…

Página 516 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 19 de Janeiro de 2022

68, que a pretensão do requerente consiste na abertura de matrícula referente ao desmembramento, bem como averbação da construção do imóvel desmembrado. Isto posto, determino a intimação da parte…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE - ESTADO DE MINAS GERAIS Consignante: Consignada: Por dependência 0010539-85.2021.5.03.0129 EPP, empresa privada, estabelecida…