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20 de novembro de 2018
Artigo 150 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 150 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.

Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de organização judiciária.

Pg. 3710. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/11/2018

DE APOIO À 3ª TURMA, 16/10/2012) DEPOSITÁRIO FIEL. RESPONSABILIDADE. Nos termos do art. 150 do CPC, o depositário responderá... da depositária e da existência do dever de ressarcimento, in verbis: DEPOSITÁRIO FIEL. RESPONSABILIDADE. Nos termos do art. 150...

Pg. 3713. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/11/2018

evitar extravio ou deterioração da coisa. Essa obrigação é reforçada pelo art. 150 do CPC , que estabelece que o depositário... sob sua guarda e conservação. Conforme art. 148 do CPC , as atribuições legais do depositário se concentram na guarda e conservação...

Apelação: APL 5160761 PE

referente à CDA 000279710/2015. Aduziu, ainda, que a adesão a parcelamento implica tão somente na suspensão... Helena Costa, Primeira Turma, DJe 29/03/2017). 7. Ante o exposto, com esteio no art. 932, V, 'b', do NCPC e no art. 150... de natureza tributária referente à CDA 000279710/2015. Aduziu, ainda, que a ade...

Andamento do Processo n. 0014523-52.2015.8.17.1130 - Apelação - 16/11/2018 do TJPE

em lei específica, é causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário, à luz do disposto no artigo 151, VI, do CTN..., DJe 29/03/2017). 7. Ante o exposto, com esteio no art. 932, V, 'b', do NCPC e no art. 150, VI, 'b', do RITJPE, DOU...Andamento do Processo n. 0014523-52.2015.8.17.1130 - Apelação - 16/11/2018 d...

Andamento do Processo n. 0001976-09.2014.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE

prejudicadas em conformidade com as disposições contidas no art. 932, III, do CPC, c/c as do art. 150, IV, do RITJPE...Andamento do Processo n. 0001976-09.2014.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE 001. 0001976..., julgado em 20/10/2015, Ontem 2015/10/29). 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp...

Andamento do Processo n. 0009957-21.2016.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE

. 932, III, do CPC, c/c as do art. 150, IV, do RITJPE, razão por que deixo de conhecê-los. Após o trânsito em julgado...Andamento do Processo n. 0009957-21.2016.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE 002. 0009957..., Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, Ontem 2...

Andamento do Processo n. 0013867-56.2016.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE

no art. 932 , III , do CPC , c/c as do art. 150 , IV, do RITJPE, razão por que deixo de conhecê-los. Após o trânsito...Andamento do Processo n. 0013867-56.2016.8.17.0000 - Agravo de Instrumento - 16/11/2018 do TJPE 003. 0013867... Alcoforado Advog : e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III Agravdo : ...

Pg. 256. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018

, Primeira Turma, DJe 29/03/2017). 7. Ante o exposto, com esteio no art. 932, V, 'b', do NCPC e no art. 150, VI, 'b...Pg. 256. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018 Turma, julgado em 09.11.2004, DJ 29.11.2004... executivo e não de extingui-lo. 9. Outrossim, não há que se confundir a hipótese prev...

Pg. 308. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018

contidas no art. 932, III, do CPC, c/c as do art. 150, IV, do RITJPE, razão por que deixo de conhecê-los. Após...Pg. 308. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018 Agravado: Município do Recife . Relator: Des... REsp 1485765/SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/...

Pg. 310. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018

de instrumento restaram prejudicadas em conformidade com as disposições contidas no art. 932, III, do CPC, c/c as do art. 150, IV...Pg. 310. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 16/11/2018 1. Cuida-se, na origem, de Agravo de Instrumento..., nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. 3. É ent...

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