Fabio Galvao Vieira da Costa
O Jusbrasil encontrou 295 processos que mencionam o nome Fabio Galvao Vieira da Costa no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabio Galvao Vieira da Costa
Processo nº 100XXXX-65.2024.4.01.3310Veronice Martins x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 800XXXX-42.2024.8.05.0111Ministerio Publico do Estado da Bahia x Alef Passos Lacerda
TJBA · Itabela, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 801XXXX-88.2024.8.05.0000Aurelio Pallitta x Piero Annunziata
TJBA · Salvador, BA
Cível · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 100XXXX-19.2024.4.01.3310Nivia Maria da Silva Borges x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101
Processo nº 100XXXX-34.2024.4.01.3310Antonia Maria Barbosa de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
ProcessoNº 000XXXX-07.2024.8.05.0201
TJBA · Porto Seguro, BA
Criminal · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Processo nº 100XXXX-64.2023.4.01.3310Anacirema Marta Xavier x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Rmi - Renda Mensal Inicial (6120
Processo nº 800XXXX-09.2023.8.05.0201Mariete Bispo da Silva Almeida x João Batista Silva de Almeida
TJBA · Porto Seguro, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Agência e Distribuição (9581
Processo nº 100XXXX-50.2023.4.01.3310Marco Antonio da Rocha x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Subseção Judiciária De Eunápolis, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-42.2023.8.05.0201Silvani Silva Andrade x Cielo S.A.
TJBA · Porto Seguro, BA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor