Francisco de Assis Guimaraes Almeida
O Jusbrasil encontrou 173 processos que mencionam o nome Francisco de Assis Guimaraes Almeida no TJRR, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisco de Assis Guimaraes Almeida
Processo nº 000XXXX-54.2017.4.01.4200Geraldo Francisco da Costa x Ministério Público Federal
TRF1 · Boa Vista, RR
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) - Denunciação Caluniosa (3576 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsificação de Documento Particular (3532
Processo nº 081XXXX-57.2024.8.23.0010Estado de Roraima x Marcio Dantas de Assis
TJRR · Boa Vista, RR
Criminal · Crimes de Trânsito - Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 080XXXX-40.2024.8.23.0045Ministério Público do Estado de Roraima x Andre Luiz Santos de Jesus
TJRR · Pacaraima, RR
Contra a Mulher
Processo nº 900XXXX-65.2023.8.23.0000Francisco de Assis Guimaraes Almeida x Município de Boa Vista - RR
TJRR · Boa Vista, RR
Usucapião Ordinária
Processo nº 083XXXX-57.2023.8.23.0010Francisco de Assis Guimaraes Almeida x Município de Boa Vista - RR
TJRR · Boa Vista, RR
Usucapião Ordinária
Processo nº 082XXXX-27.2023.8.23.0010Divina de Fatima Marques Ribeiro x Antonio Alcemir Pinho Bezerra
TJRR · Boa Vista, RR
Propriedade
Processo nº 082XXXX-24.2023.8.23.0010Município de Boa Vista - RR x Francisco de Assis Guimaraes Almeida
TJRR · Boa Vista, RR
Multas e Demais Sanções
Processo nº 000XXXX-57.2023.5.07.0003Francisco de Assis Guimaraes Almeida x Romero Carvalho Melo
TRT7 · Fortaleza, CE
Impenhorabilidade - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 080XXXX-38.2023.8.23.0020Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Francineire das Chagas Trindade Cardoso
TJRR · Caracaraí, RR
Taxa de Fiscalização Ambiental
Processo nº 080XXXX-71.2023.8.23.0045Francisco Carlos da Silva x Justiça Pública
TJRR · Pacaraima, RR
Intimação