Matheus Freire Guimarães de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 2.062 processos que mencionam o nome Matheus Freire Guimarães de Oliveira no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Matheus Freire Guimarães de Oliveira
Processo nº 800XXXX-33.2024.8.05.0137Flavio dos Santos Moura x Banco do Brasil S/A
TJBA · Jacobina, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518
Processo nº 100XXXX-47.2024.4.01.3312Gilvanete Nunes Gomes x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Irecê, BA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-41.2024.4.05.8309E. E. D. S. S. x Ceab-Dj/Inss
TRF5 · Ouricuri, PE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14811
Processo nº 100XXXX-44.2024.4.01.3302Elisabete Maria Monteiro de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Campo Formoso, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-10.2024.5.05.0281João Batista Carneiro Júnior x Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-45.2024.4.01.3302Anderson Pereira da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Campo Formoso, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Rural (Art. 59/63) (14808
Processo nº 100XXXX-71.2024.4.01.3302Jose Cirilo Moreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Campo Formoso, BA
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222
Processo nº 000XXXX-92.2023.5.05.0281Luciana Oliveira Araujo x Manuel Hercules Alves de Paula
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-13.2024.4.05.8308Francisca Grigorio de Sousa Santos x Ceab-Dj/Inss
TRF5 · Petrolina, PE
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-11.2024.8.05.0137Bruna Silva Souto x Ages Educacao LTDA
TJBA · Jacobina, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Estabelecimentos de Ensino, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor