Jose Lincoln Sobral Matos
O Jusbrasil encontrou 80 processos que mencionam o nome Jose Lincoln Sobral Matos no TJPI, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Lincoln Sobral Matos
Processo nº 105XXXX-50.2023.4.01.4000Municipio de Sao Miguel do Tapuio x Jose Lincoln Sobral Matos
TRF1 · Teresina, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trabalho - Ressarcimento Ao Erário (11954
Processo nº 000XXXX-09.2017.8.18.0071Ministerio Público do Estadao do Piauí x Gonçalo Calisto da Silva
TJPI · São Miguel do Tapuio, PI
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº 000XXXX-11.2016.8.18.0071Ministério Público Estadual x Grasiela Mota Matos
TJPI · São Miguel do Tapuio, PI
Criminal · Falsidade Ideológica - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Falsidade Ideológica
Processo nº 100XXXX-70.2023.4.01.4000Municipio de Sao Miguel do Tapuio x Jose Lincoln Sobral Matos
TRF1 · Teresina, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-56.2022.6.18.0039
TRE-PI · 39ª, PI
Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Prestação de Contas - de Partido Político
ProcessoNº 060XXXX-18.2020.6.18.0000
TRE-PI · Teresina, PI
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
ProcessoNº 060XXXX-29.2022.6.18.0039
TRE-PI · 39ª, PI
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 002XXXX-88.2016.4.01.4000Ministério Público Federal (Procuradoria) x Francisco de Assis Sousa
TRF1 · Teresina, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 060XXXX-80.2021.6.18.0039
TRE-PI · 39ª, PI
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 080XXXX-24.2021.8.18.0071Municipio de Sao Miguel do Tapuio x Jose Lincoln Sobral Matos
TJPI · São Miguel do Tapuio, PI
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Atos Administrativos (9997) - Improbidade Administrativa (10011) - Violação Aos Princípios Administrativos (10014