Paulo Roberto dos Santos Almeida
O Jusbrasil encontrou 577 processos que mencionam o nome Paulo Roberto dos Santos Almeida no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Roberto dos Santos Almeida
Processo nº 000XXXX-90.2024.5.05.0005Luciana Silva dos Santos x Salvador Seguros Corretora de Seguros LTDA - EPP
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Salário por Fora - Integração - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-85.2024.5.05.0032Edilson da Silva Mendes Santana x AT Music Producoes Artisticas LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Ctps - Duração do Trabalho - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 005XXXX-16.2024.8.05.0001Carlos Henrique Fernandes dos Santos x Ferreira Ferraz Incorporacoes LTDA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Vícios de Construção / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / Direito Civil
Processo nº 000XXXX-79.2024.5.05.0201Nilson Ferraz Galvao x Construtora Andrade Mendonca LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-37.2024.5.05.0026Benevaldo Pereira Correia x DLD Comercio de Alimentos EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Ctps - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-40.2024.8.05.0001Edvan dos Reis Moura x HRH Ilha do Sol Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A
TJBA · Salvador, BA
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Compra e Venda, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 000XXXX-95.2024.5.05.0004Milton Mutti Neto x AT Music Producoes Artisticas LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Indenização por Dano Material - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-34.2009.8.08.0048Paulo Roberto dos Santos Almeida x Paulo Roberto Alves
TJES · Serra, ES
Criminal · Homicídio Qualificado (3372)
Processo nº 000XXXX-53.2024.5.05.0007Paulo Cesar de Sousa Conceicao x Access Assessoria de Cobranca LTDA - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Acúmulo de Função - Fgts - Horas Extras - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-68.2024.5.05.0201Paulo Henrique Carvalho de Santana x Construtora Andrade Mendonca LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Horas Extras - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho