Sebastião Gonçalves Pereira
O Jusbrasil encontrou 324 processos que mencionam o nome Sebastião Gonçalves Pereira no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Sebastião Gonçalves Pereira
ProcessoNº 500XXXX-62.2024.8.13.0058
TJMG · Três Marias, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779) - Exoneração (5787
Processo nº 500XXXX-73.2024.8.13.0193Sebastião Gonçalves Pereira x Inss
TJMG · Coromandel, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 013XXXX-46.2023.8.19.0001Sebastião Gonçalves Pereira x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo
Processo nº 525XXXX-47.2023.8.13.0024Empreendimentos Saraiva LTDA x Sebastião Gonçalves Pereira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 524XXXX-64.2023.8.13.0024Municipio de Belo Horizonte x Sebastião Gonçalves Pereira
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 083XXXX-33.2023.8.19.0021Sebastião Gonçalves Pereira x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 000XXXX-64.2023.8.19.0023Prefeitura Municipal de Itaboraí x Sebastião Gonçalves Pereira
TJRJ · Itaboraí, RJ
Cobrança de Tributo / Dívida Ativa
Processo nº 080XXXX-46.2023.8.18.0123Sebastião Gonçalves Pereira x Banco Bradesco S/A
TJPI · José de Freitas, PI
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 503XXXX-12.2023.4.04.7000Sebastião Gonçalves Pereira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Curitiba, PR
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-83.2023.8.13.0407Sebastião Gonçalves Pereira x Empreendimentos Saraiva LTDA
TJMG · Mateus Leme, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Aquisição (10455) - Usucapião Ordinária (10459