Rafael dos Santos Brito
O Jusbrasil encontrou 86 processos que mencionam o nome Rafael dos Santos Brito no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rafael dos Santos Brito
ProcessoNº 800XXXX-13.2024.8.05.0146
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 043XXXX-63.2023.3.00.0000Matheus Vinter Polcheira x Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 001XXXX-29.2023.8.25.0000Autoridade Policial x Rafael dos Santos Brito
TJSE · Aracaju, SE
Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 081XXXX-13.2023.8.19.0208Rafael dos Santos Brito x Liana Monte Carvalho
TJRJ · Méier, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Oitiva (11784 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Oitiva (11784
ProcessoNº 001XXXX-15.2023.8.25.0001
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Processual Penal - Liberdade Provisória
Processo nº 500XXXX-15.2023.4.03.6332Rafael dos Santos Brito x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF3 · Guarulhos, SP
Aplicação Inpc/ipca - Atualização Fgts
ProcessoNº 800XXXX-44.2023.8.05.0077
TJBA · Esplanada, BA
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633
Processo nº 800XXXX-21.2023.8.05.0199Rafael dos Santos Brito x Will S.A. Meios de Pagamento
TJBA · Poções, BA
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Cartão de Crédito (7772 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 000XXXX-79.2023.8.25.0001Autoridade Policial x Rafael dos Santos Brito
TJSE · Aracaju, SE
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-82.2022.5.20.0009Rafael dos Santos Brito x Santos Construtora EIRELI
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho