Tiago Brazao dos Santos Pessoa
O Jusbrasil encontrou 260 processos que mencionam o nome Tiago Brazao dos Santos Pessoa no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Tiago Brazao dos Santos Pessoa
Processo nº 102XXXX-79.2024.4.01.3300Osvaldo Carlos Silva Leopoldino x Diretor da Unifacs
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Colação de Grau (12929 - Direito à Educação (12775) - Acesso (12795) - Matrícula - Ausência de Pré-requisito (14240
Processo nº 803XXXX-75.2024.8.05.0001Osvaldo Carlos Silva Leopoldino x Facs Servicos Educacionais LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Colação de Grau (12929
Processo nº 101XXXX-54.2024.4.01.3300Osvaldo Carlos Silva Leopoldino x Diretor da Unifacs
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Colação de Grau (12929 - Direito à Educação (12775) - Acesso (12795) - Matrícula - Ausência de Pré-requisito (14240
Processo nº 803XXXX-79.2024.8.05.0001Gilvan Jose de Amorim Junior x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Serviços Hospitalares (7775 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) - Serviços Hospitalares (7775) - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Serviços de Saúde (10434 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Serviços de Saúde (10440 - Serviços de Saúde (10440) - Serviços de Saúde (10434)
Processo nº 800XXXX-28.2024.8.05.0000Osvaldo Carlos Silva Leopoldino x Facs Servicos Educacionais LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela de Evidência (12417
Processo nº 800XXXX-94.2024.8.05.0001Osvaldo Carlos Silva Leopoldino x Facs Servicos Educacionais LTDA
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Tutela de Urgência (12416 - Direito à Educação (12775) - Permanência (12794) - Colação de Grau (12929
Processo nº 110XXXX-16.2023.4.01.3300Anderson Amorim de Souza x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Financiamento de Produto (7773
Processo nº 110XXXX-95.2023.4.01.3300Tiago Brazao dos Santos Pessoa x Chefe de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 815XXXX-44.2023.8.05.0001Condominio Edifício Belo Horizonte x Comissaria Smith da Bahia Ltda.
TJBA · Salvador, BA
Direito Civil (899) - Empresas (9616) - Sociedade (5724) - Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939
Processo nº 083XXXX-57.2023.8.19.0203Mellina Silva Torres x 123 Viagens e Turismo LTDA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011 Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006