Lino Marcos Valias Sodre Penoni
O Jusbrasil encontrou 5.082 processos que mencionam o nome Lino Marcos Valias Sodre Penoni no TJMG, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Lino Marcos Valias Sodre Penoni
Processo nº 500XXXX-70.2024.8.13.0210Vicente Roberto Costa x BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil
TJMG · Pedro Leopoldo, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 510XXXX-04.2024.8.13.0024Jairo Ferreira Fraga Barrioni x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 517XXXX-43.2023.8.13.0024Virginia Soares Azevedo Navarro x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-96.2024.8.13.0567Rogerio Avelino x Banco BMG S/A
TJMG · Sabará, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768
Processo nº 500XXXX-47.2024.8.13.0027Maria das Gracas Carvalho Alves x Banco do Brasil S/A
TJMG · Betim, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769 - Abatimento Proporcional do Preço (7769) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Processo nº 516XXXX-79.2023.8.13.0024Rozane Bezerra Pimentel Abrao x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 501XXXX-22.2019.8.13.0027Jose Carlos Alves Pereira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Betim, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 600XXXX-79.2024.4.06.3800Paulo Roberto Guimaraes x Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-53.2024.8.13.0045Julio Cesar Evangelista x Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.
TJMG · Caeté, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 065XXXX-26.2024.8.13.0000Construtora Fibra LTDA x Alex Souza Lucchesi
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Coisas - Promessa de Compra e Venda