Jose Donizete Machado
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Jose Donizete Machado no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Donizete Machado
Processo nº 500XXXX-25.2023.8.13.0172Municipio de Conceicao das Alagoas x Jose Donizete Machado
TJMG · Conceição Das Alagoas, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952
Processo nº 600XXXX-77.2023.4.06.3806Jose Donizete Machado x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Patos de Minas, MG
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 577XXXX-25.2023.8.09.0007Jose Donizete Machado x Francisco Telles Cobrancas LTDA ME
TJGO · Anápolis, GO
436 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 564XXXX-22.2023.8.09.0007Jose Donizete Machado x Solarium Energia Fotovoltaica LTDA
TJGO · Anápolis, GO
7768 - Direito do Consumidor -> Responsabilidade do Fornecedor -> Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Lei n. 8.078/90 (C.d.c.)
Processo nº 559XXXX-67.2023.8.09.0007Jose Donizete Machado x Francisco Telles Cobrancas LTDA
TJGO · Anápolis, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Cheque - Lei Federal nº 7357/85 (Lei do Cheque);
Processo nº 500XXXX-13.2023.8.13.0481Jose Donizete Machado x Inss Instituto Nacional do Seguro Social
TJMG · Patrocínio, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
Processo nº 502XXXX-38.2023.4.04.7001Jose Donizete Machado x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Londrina, PR
Rural (Art. 59/63), Auxílio por Incapacidade Temporária, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-24.2023.5.15.0070Diego Luís Guilherme da Silva x Jose Donizete Machado
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 002XXXX-75.2015.8.13.0297
TJMG · Ibiraci, MG
Cível · Pessoas Naturais - Sucessão Provisória - Civil
Processo nº 100XXXX-53.2022.4.06.3810Jose Donizete Machado x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Pouso Alegre, MG
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095) - Rural (Art. 42/44) (14773