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16 de dezembro de 2018
Gisela Borges Editar Foto
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Gisela Borges

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Andamento do Processo n. 43-76.2017.6.05.0006 - Representação - 27/11/2018 do TRE-BA

REPRESENTADO: T. F. O. ADVOGADOS: GAMIL FOPPEL - OAB/BA 17.828, GISELA BORGES OAB/BA 27.221 e GILSON CERQUEIRA OAB/BA 53.015... INTIMO o representado, através dos seus advogados, Gamil Foppel - OAB/BA 17.828, Gisela Borges OAB/BA 27.221 e Gilson...

Andamento do Processo n. 1.513.925 - Edcl / Recurso Especial - 26/11/2018 do STJ

: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE E OUTRO (S) - BA017828 GISELA BORGES - BA027221 RAFAEL SA - BA033954 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 5-72.2013.6.05.0178 - Agravo de Instrumento / Recurso Especial no Recurso Eleitoral - 22/11/2018 do TRE-BA

DE SOUZA REIS; GAMIL FÖPPEL; GISELA BORGES; SAMIR LEÃO VIEIRA AGRAVADOS: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL; ULISSES OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 5-72.2013.6.05.0178 - Recurso Especial / Recurso Eleitoral - 09/11/2018 do TRE-BA

; LEONARDO DE SOUZA REIS ; GAMIL FÖPPEL; GISELA BORGES ; SAMIR LEÃO VIEIRA RECORRIDOS: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL ; ULISSES...

Andamento do Processo n. 5-72.2013.6.05.0178 - Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 10/10/2018 do TRE-BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5-72.2013.6.05.0178 (APENSOS 505-75.2012.6.05.0178 e 511-82.2012.6.05.0178) ORIGEM: SANTO AMARO-BA (178ª ZONA ELEITORAL - SANTO AMARO) RELATOR(A): JUIZ

Andamento do Processo n. 0024627-97.2016.8.05.0000 - Habeas Corpus - 17/09/2018 do TJBA

0024627-97.2016.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca: Salvador Impetrante: Gamil Foppel El Hireche Impetrante: Gisela Borges Impetrante: Pedro Ravel Paciente: Hildecarlos Seixas de Souza Advogado: Gamil

Andamento do Processo n. 0010106-24.1997.8.19.0001 - 13/09/2018 do TJRJ

Proc. 0010106-24.1997.8.19.0001 (1997.001.009406-1) - LILISS BORGES VALLADARES E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (OAB/RJ-118762) X GISELA BORGES (Adv (s). Dr (a).

Andamento do Processo n. 5-72.2013.6.05.0178 - Embargos de Declaração / Recurso Eleitoral - 12/09/2018 do TRE-BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 5-72.2013.6.05.0178 ORIGEM: SANTO AMARO-BA (178ª ZONA ELEITORAL - SANTO AMARO) RELATOR: JUIZ ANTÔNIO OSWALDO SCARPA EMBARGANTES: RICARDO JASSON

Andamento do Processo n. 0024627-97.2016.8.05.0000 - Habeas Corpus - 12/09/2018 do TJBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado (s):HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB/BA 45154) Relator (a):DES. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Classe : Habeas Corpus n.º 0024627-97.2016.8.05.0000 Foro de

Andamento do Processo n. 0712850-49.2018.8.07.0000 - Habeas Corpus-criminal - 12/09/2018 do TJDF

N. 0712850-49.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE. Adv (s).: Nao Consta Advogado. A: GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA. Adv (s).: BA17828 - GAMIL FOPPEL EL HIRECHE. A:

Resultados da busca Jusbrasil para "Gisela Borges"

DJPE 12/11/2014 - Pág. 1779 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

FÖPPEL ADVOGADO: OAB/PE 1311-A – ROSBERG CROZARA ADVOGADA: OAB/BA 27.221 – GISELA BORGES Audiência para

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJSP 30/04/2010 - Pág. 843 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ROQUE, OAB No. 206.946. E.F. 10.966.800-5 - FESP X NACIONAL EXPRESSO LT - Adv (s): GISELA BORGES

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 03229832920118190001 RJ 0322983-29.2011.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: RECURSO: 0322983-29.2011.8.19. 0001 RECORRENTE: GISELA BORGES BARBOSA RECORRIDO: EMBRATEL S/A VOTO Cuida-se de ação em que a parte autora pretende devolução em dobro do valor pago pelo aparelho telefônico. Que a ré se abstenha de incluir o nome da autora dos órgãos de restrição. Que seja cancelado o débito em nome da autora. Em apertada síntese alega que contratou com a ré um plano de dois mil minutos pelo valor mensal de R$ 50,00, com a compra de um aparelho de telefone no valor de R$ 69,00. Afirma que, um dia depois, em contato com a ré, foi informada que o serviço contratado seria cancelado, sendo migrado para outro plano pré-pago de R$ 35,00. Aduz que não concordou com a migração requerendo o cancelamento do plano imediatamente. Relata que mesmo depois do cancelamento a ré enviou o aparelho livre e passou a enviar cobranças mensais, referente ao plano que não fora ativado. Sentença de fls. 54/56 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré na devolução da quantia de R$ 69,00, na forma simples e declarar a inexistência de dívida em nome da autora, questionada nos autos, referente ao plano livre, em especial das contas acostadas aos autos (fls. 16/21). Recurso da parte autora de fls. 51/65 Pugna pela reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido de indenização por danos morais. RELATADO PASSO AO VOTO. Após melhor análise dos autos, verifico que o recurso do autor merece ser acolhido. No caso em comento, entendo que há de ser arbitrada indenização por danos morais em razão do seu caráter pedagógico-punitivo. Com efeito, a situação vivida pela demandante ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. Isso porque, o caso trazido aos autos, seria de fácil solução. Salienta-se que em AIJ, o preposto da recorrida, reconhece que não houve qualquer contratação de plano. Ora, se não houve contratação de plano, é certo que as cobranças enviadas à recorrente foram abusivas. No ponto, salienta-se que diante dessa verificação, seria de fácil para a requerida apresentar uma solução administrativa para o caso, não necessitando levar o consumidor bater as portas do judiciário a fim de encontrar uma solução para o seu caso. Observa-se que nem na audiência de conciliação a empresa ré tentou realizar um acordo, mesmo após admitir que não existia nenhuma contratação de plano telefônico. Ante o exposto, recebo o recurso e dou-lhe provimento para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a contar da publicação do acórdão, com juros de 1% a contar da citação. Sem ônus. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. Daniella Alvarez Prado Juíza Relatora...

Encontrado em: Segunda Turma Recursal 27/06/2012 20:40 - 27/6/2012 RECORRENTE: Giselia Borges Barbosa. RECORRIDO

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