Luiz Carlos de Aguiar Filho
O Jusbrasil encontrou 926 processos que mencionam o nome Luiz Carlos de Aguiar Filho no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luiz Carlos de Aguiar Filho
ProcessoNº 060XXXX-75.2024.6.26.0080
TRE-SP · 80ª, SP
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
ProcessoNº 060XXXX-68.2024.6.26.0080
TRE-SP · 80ª, SP
Direito Eleitoral (11428) | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas (12598)
Processo nº 001XXXX-30.2024.5.15.0107Tereza dos Santos Pegoraro x Solange Aparecida Cabrelli
TRT15 · Campinas, SP
Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Ônus da Prova - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-89.2023.8.19.0081Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Luiz Carlos de Aguiar Filho
TJRJ · Itatiaia, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
Processo nº 501XXXX-87.2023.4.03.6324Geraldo Carlos Ventura da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São José do Rio Preto, SP
Adicional de 25%
Processo nº 000XXXX-83.2023.8.26.0400Paulo Celestino dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Olímpia, SP
Rural (Art. 48/51) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
ProcessoNº 100XXXX-89.2023.8.26.0400
TJSP · Olímpia, SP
Levantamento de Valor
ProcessoNº 060XXXX-76.2023.6.26.0080
TRE-SP · 80ª, SP
Regularização de Contas Anuais
ProcessoNº 060XXXX-47.2023.6.26.0080
TRE-SP · 80ª, SP
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
ProcessoNº 060XXXX-62.2023.6.26.0080
TRE-SP · 80ª, SP
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas