Ana Paola Santos Machado Diniz
O Jusbrasil encontrou 1.056 processos que mencionam o nome Ana Paola Santos Machado Diniz no TRT5, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ana Paola Santos Machado Diniz
Processo nº 000XXXX-47.2022.5.05.0121Valdivino Santana de Cerqueira x Irmaos Passaura S.A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Descontos Salariais - Devolução - Outros Descontos Salariais - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 801XXXX-86.2024.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Pessoa Física - Desconhecido
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal (287) - Crime Tentado (5555 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Estelionato (3431
Processo nº 015XXXX-44.2005.5.05.0005Affonso Ribeiro da Silva x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Horas Extras - Reflexos - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Duração do Trabalho - Cabimento - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-70.2022.5.05.0661Sintraoeste - Sindicato dos Trabalhadores Em Turismo e Hospitalidade da Regiao Oeste da Bahia x JC dos Santos Campos de Oliveira
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Plano de Saúde - Norma Coletiva - Aplicabilidade / Cumprimento - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Processo Coletivo - Aplicabilidade - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) - Ação Civil Pública - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-95.2018.5.05.0342Luiz Otimar Gonçalves da Silva x Companhia de Engenharia Hidrica e de Saneamento da Bahia Cerb
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Adicional de Transferência - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 012XXXX-17.2008.5.05.0033Eliete Santos Costa x Alberto Luiz Leal Serravalle
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Nulidade - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Duração do Trabalho - Cabimento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Violação Literal à Disposição de Lei - Negativa de Prestação Jurisdicional - Preparo / Deserção - Direito do Trabalho - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Rescisória - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 004XXXX-59.2009.5.05.0012Miriam Luzia Moreira de Santana x Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Nulidade - Reajuste Salarial - Grupo Econômico - Salário / Diferença Salarial - Correção Monetária - Anulação / Nulidade de Ato Ou Negócio Jurídico - Intimação / Notificação - Judicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Assistência Judiciária Gratuita - Fonte de Custeio - Gratificação de Contingente E/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível - Juros - Sucumbência - Revelia - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Litisconsórcio e Assistência - Recurso - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Categoria Profissional Especial - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Depoimento - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Aposentadoria e Pensão - Petrobrás-gratificação de Contingente E/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível - Petroleiro - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Petroleiros
Processo nº 000XXXX-50.2021.5.05.0131Valmir Alves de Sao Pedro x Ford Motor Company Brasil LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Contratuais - Honorários Advocatícios - Descontos Fiscais - Incidência em Indenização Pdv / Pdi - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-71.1994.5.05.0492Agrovisa-Faz Sao Francisco x Agrovisa Agropecuaria Vianna S a
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-21.2014.5.05.0341Josafa Dias da Mota x Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Vale Transporte - Salário / Diferença Salarial - Contrato Individual de Trabalho - Assistência Judiciária Gratuita - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Vale-transporte - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho