Agentes Públicos
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Agentes Públicos no TJSP, no TJMA e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Agentes Públicos
Processo nº 000XXXX-94.2021.8.17.0640Agentes Públicos x Alcides Rodrigues da Silva
TJPE · Garanhuns, PE
Divulgação de Segredo
Processo nº 152XXXX-37.2019.8.26.0223Justiça Pública x Agentes Publicos
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Criminal · Leve
Processo nº 152XXXX-91.2019.8.26.0223Justiça Pública x Agentes Públicos
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Criminal · Crimes de Abuso de Autoridade
Processo nº 000XXXX-30.2018.8.10.0117Ministerio Publico Estadual x Agentes Públicos
TJMA · Santa Quitéria do Maranhão, MA
Prevaricação
Processo nº 000XXXX-08.2018.8.14.0058Ministerio Publico do Estadual x Agentes Publicos
TJPA · Senador José Porfírio, PA
Criminal · Inquérito Policial
ProcessoNº 000XXXX-50.2018.8.10.0138
TJMA · Urbano Santos, MA
Fuga de Pessoa Presa Ou Submetida a Medida de Segurança
Processo nº 000XXXX-54.2010.8.26.0198Justiça Pública x Agentes Públicos
TJSP · Foro De Franco Da Rocha, SP
Criminal · Crimes Contra a Honra
Processo nº 000XXXX-80.2007.8.26.0587Justiça Pública x Agentes Públicos
TJSP · São Sebastião, SP
Criminal · Outros Feitos Não Especificados