Labieno da Costa Machado
O Jusbrasil encontrou 33 processos que mencionam o nome Labieno da Costa Machado no TJSP e no TJRJ. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Labieno da Costa Machado
Processo nº 100XXXX-87.2023.8.26.0201Paulo Odair Ribeiro x Labieno da Costa Machado
TJSP · Garça, SP
Usucapião Ordinária
Processo nº 000XXXX-61.2022.8.26.0344Eduardo Szitiko Sociedade Individual de Advocacia x Labieno da Costa Machado
TJSP · Marília, SP
Cível · Servidão
ProcessoNº 000XXXX-36.2001.8.26.0201
TJSP · Garça, SP
Cível · Direito Tributário - Taxas - Municipais
Processo nº 100XXXX-07.2016.8.26.0201Luiz Carlos da Silva x Prefeitura Municipal de Garça
TJSP · Garça, SP
Cível · Direito Civil-coisas-propriedade-aquisição-usucapião Extraordinária
Processo nº 101XXXX-03.2018.8.26.0344Roberto Mario de Barros Roxo x Faustina da Costa Machado
TJSP · Marília, SP
Cível · Servidão
Processo nº 100XXXX-97.2018.8.26.0201Cícera de Souza x Hermes de Roza
TJSP · Garça, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
ProcessoNº 100XXXX-41.2018.8.26.0201
TJSP · Garça, SP
Cível · Extinção da Execução
Processo nº 111XXXX-75.2017.8.26.0100Luiz Carlos da Silva x Prefeitura Municipal de Garça
TJSP · Central, SP
Cível · Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-63.2016.8.26.0201Maria de Fatima Silva dos Santos x DR. Labiano da Costa Machado
TJSP · Garça, SP
Cível · Propriedade - Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-59.2016.8.26.0201Célia Regina da Silva x Labieno da Costa Machado
TJSP · Garça, SP
Cível · Usucapião Extraordinária