Página 33 do Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AL-SC) de 21 de Março de 2024
21/03/2024 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC – NÚMERO 8.530 33 ATO DA PRESIDÊNCIA N° 010-DL, de 2024 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com amparo no art. 40 do Regimento…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Adoto como parte do relatório a instrução produzida no âmbito da Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag (peça 51) : "1. INTRODUÇAO 1.1 Deliberação e Objetivo Tratam os autos de…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Adoto como relatório a instrução produzida no âmbito da Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag (peça 14) , que contou com a anuência de seu corpo diretivo (peças 15 e 16) : "INTRODUÇAO…
Página 145 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2021
3. Considerando que: 3.1. este requerimento, que não possui precedentes em decisões administrativas de Processos Sancionatórios e também não encontra guarida na legislação específica, no caso a Lei…
Página 93 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2020
das no Termo de Referência, constante na Oferta de Compra XXXXX54000012020OC00627, na seguinte conformidade: Agrupamento 01- Serviço de Instalação/Montagem de Cobertura, Tela Sombrite, com Bordas…
