Francisca Maria Santana Soares
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Francisca Maria Santana Soares no TJCE, no JFCE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Francisca Maria Santana Soares
Processo nº 081XXXX-17.2023.4.05.8100Ministério Público Federal x Francisca Maria Santana Soares
TRF5 · Fortaleza, SE
Criminal · Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
Processo nº 081XXXX-69.2023.4.05.8100Ministério Público Federal x Francisca Maria Santana Soares
TRF5 · Fortaleza, SE
Criminal · Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção Passiva
Processo nº 002XXXX-51.2022.8.06.0001Francisca Maria Santana Soares x Município de Fortaleza
TJCE · Fortaleza, CE
Cível · Imposto de Renda
ProcessoNº 021XXXX-83.2022.8.06.0001
TJCE · Fortaleza, CE
Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoNº 080XXXX-31.2022.4.05.8100
TRF5 · Fortaleza, SE
Direito Tributário impostos irpf/imposto de Renda de Pessoa Física incidência Sobre Aposentadoria
Processo nº 300XXXX-88.2021.8.06.0010Francisca Maria Santana Soares x Magazine Luiza S/A
TJCE · 17ª Unidade do JECC - Parangaba - Fortaleza, CE
Protesto Indevido de Título
Processo nº 025XXXX-06.2021.8.06.0001Francisca Maria Santana Soares x Instituto de Previdência do Município - IPM
TJCE · Fortaleza, CE
Descontos Indevidos
ProcessoNº 300XXXX-70.2020.8.06.0012
TJCE · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível, CE
Indenização por Dano Moral (10433)
Processo nº 300XXXX-07.2020.8.06.0010Francisca Maria Santana Soares x Magazine Luiza S/A
TJCE · 17ª Unidade do JECC - Parangaba - Fortaleza, CE
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 300XXXX-71.2019.8.06.0010Francisca Maria Santana Soares x Banco do Brasil S
TJCE · 17ª Unidade do JECC - Parangaba - Fortaleza, CE
Juizado Especial Cível · Indenização por Dano Moral (10433) indenização por Dano Material (7780)