Artigo 9 da Lei nº 14.040 de 18 de Agosto de 2020

Lei nº 14.040 de 18 de Agosto de 2020

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 18 de agosto de 2020; 199 o da Independência e 132 o da República.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-22.2021.8.19.0000 202100263494

Agravo de Instrumento n° XXXXX-22.2021.8.19.0000 Agravante: MEGA NOVA IGUAÇU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA Advogado: Luciano Mourão Silveira Agravado: MACHADO E S DIS DE ALI E BEBIDAS Relator:…
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Tribunal de Justiça do Pará
há 2 anos

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0848184-59.2020.8.14.0301 - Disponibilizado em 07/10/2022 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0848184-59.2020.8.14.0301 POLO ATIVO SEBASTIAO DOS SANTOS RODRIGUES POLO PASSIVO JOSE EDINALVO DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) JHULLY HELLEN LEMOS VAZ | 27178/PA ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Empresário, Portador da Cédula de Identidade Ci/Rg - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS - SP , brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade CI/RG n°…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Andamento do Processo n. 1000288-43.2021.5.02.0444 - ATSum - 25/02/2022 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1000288-43.2021.5.02.0444 RECLAMANTE KAUE FERREIRA MENDES ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA(OAB: 333442/SP) RECLAMADO BURGMAN FESTAS E EVENTOS EIRELI ADVOGADO CHRISTIANO…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Andamento do Processo n. 1000288-43.2021.5.02.0444 - ATSum - 25/02/2022 do TRT-2

Processo Nº ATSum-1000288-43.2021.5.02.0444 RECLAMANTE KAUE FERREIRA MENDES ADVOGADO JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA(OAB: 333442/SP) RECLAMADO BURGMAN FESTAS E EVENTOS EIRELI ADVOGADO CHRISTIANO…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 2 anos

Página 12280 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Fevereiro de 2022

ADVOGADO GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: XXXXX/SP) CONSIGNADO VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS MANICOBA ADVOGADO BARBARA DA SILVA NOVAES(OAB: XXXXX/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NEOBPO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 2 anos

Página 12281 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 25 de Fevereiro de 2022

momento de definição do quantum devido, será decidido se o reclamante terá ou não condições econômicas de arcar com a verba honorária fixada em favor do(a) patrono(a) da reclamada. Deverão ser…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

TRT2 • ATSum • Aviso Prévio • XXXXX-43.2021.5.02.0444 • 4ª Vara do Trabalho de Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo XXXXX-43.2021.5.02.0444 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/04/2021…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-22.2021.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira Câmara Cível Agravo de Instrumento n° XXXXX-22.2021.8.19.0000 Agravante: MEGA NOVA IGUAÇU POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA Advogado:…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 anos

Andamento do Processo n. 0049324-22.2021.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 26/07/2021 do TJRJ

035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049324-22.2021.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA…