Fabiana Vieira Rocha Esteves

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Andamento do Processo n. 1076375-55.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1076375-55.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria de Fátima Alves da Silva - -Sindicato dos Empregados Em Turismo e Hospitalidade de São Jose dos Campos...

Andamento do Processo n. 1076379-92.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 21/08/2019 do TJSP

Processo 1076379-92.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sebastião Francisco de Oliveira -- Fabiana Vieira Rocha Esteves - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - -...

Andamento do Processo n. 0000498-61.2014.5.15.0132 - RTOrd - 21/08/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0000498-61.2014.5.15.0132 AUTOR RICARDO DONIZETTI DOS SANTOS ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU L P BORGES CIMINO LIMPEZA - EPP ADVOGADO JUSCELIO NUNES DE...

Andamento do Processo n. 0010968-78.2019.5.15.0132 - RTOrd - 21/08/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010968-78.2019.5.15.0132 AUTOR VALERIA GOMES JACINTO ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU)...

Andamento do Processo n. 0010462-89.2018.5.15.0083 - RTOrd - 21/08/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010462-89.2018.5.15.0083 AUTOR MARLENE DA SILVA SANTANA ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -...

Andamento do Processo n. 0010287-44.2019.5.15.0121 - RTOrd - 21/08/2019 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010287-44.2019.5.15.0121 AUTOR GEDALVA ANTONIO DA SILVA ADVOGADO FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB:...

Andamento do Processo n. 1076132-14.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1076132-14.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Arlindo Lopes Filho - - Fabiana Vieira Rocha Esteves - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - - Mopp...

Andamento do Processo n. 1076139-06.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1076139-06.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Danusia Maia Feitosa - - Fabiana Vieira Rocha Esteves - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - - Mopp...

Andamento do Processo n. 1076159-94.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1076159-94.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Hélio Martins de Oliveira - -Fabiana Vieira Rocha Esteves - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - - Mopp...

Andamento do Processo n. 1076162-49.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de Créditos - 20/08/2019 do TJSP

Processo 1076162-49.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Francisco Leonel - - Fabiana Vieira Rocha Esteves - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - - Mopp...

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TRT-15 20/08/2013 - Pág. 641 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais20/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
decisão estará disponibilizado no sitio WWW.trt15.jus.br, na data da publicação desta, no DEJT, ou dois dias úteis após sua postagem em caso de notificação via correio - Despacho Processo Nº RTOrd-1443-55.2012.5.15.0023 RECLAMANTE FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES Advogado Fabiana Vieira Rocha Esteves (OAB: 169351SPD) RECLAMADO 3L3 MONTAGENS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogado Augusto Barbosa de Mello Souza (OAB: 178461SPD) RECLAMADO LUCIANA GARCIA OLIVEIRA Tomar ciência do despacho de fls. 156,
TRT-15 02/05/2013 - Pág. 1825 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais02/05/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS /PASEP , CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida
TRT-15 24/01/2013 - Pág. 2081 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais24/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação, preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias, podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação. Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz: Ao Reclamante : 1. Ao advo. do r
STJ 30/03/2015 - Pág. 7065 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/03/2015Superior Tribunal de Justiça
EVANDRO SHARLLER SILVA GALINDO 822 EVANIR DE CASTRO SANTANA 412 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 3467 EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 603, 1527, 1922, 3365 EVÂNIO MASCARENHAS VIANA 4154 EVELIN LISBOA 3603 EVELISE CARLA DO NASCIMENTO 426 EVERALDO JOÃO FERREIRA 3682 EVERALDO LUÍS RESTANHO 345, 1881, 1936 EVERALDO SILVA JÚNIOR 3583 EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO 3711 EWERTON LINEU BARRETO RAMOS 1773, 1774 EWERTON VARGAS WANDERMUREM 3056 EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO 2714 EZEQUIEL GONÇAL
STJ 30/03/2015 - Pág. 213 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/03/2015Superior Tribunal de Justiça
(797) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678522 - SP (2015/0053677-5) AGRAVANTE : JOSÉ DA CRUZ DE SOUZA - ESPÓLIO REPR. POR : MARIA LOPES DE SOUZA - INVENTARIANTE ADVOGADO : OSMAR FLORIANO AGRAVADO : RONIERE PEDRO DA SILVA ADVOGADOS : JULIANA TEIXEIRA OLIVEIRA SANTOS WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 26/03/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (798) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678523 - SP (2015/0054258-0) AGRAVANTE : TVW TRAVE
TRF-3 19/11/2014 - Pág. 1073 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0037330-36.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.037330-0/SP RELATOR : Desembargador Federal NERY JUNIOR APELANTE : DEVALDO GONCALVES e outro : NESIO FRIGELI GONCALO ADVOGADO : SP185426B GILBERTO MARTIN ANDREO APELANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APELADO (A) : OS MESMOS REMETENTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARARAPES SP No. ORIG. : 08.00.00001-9 2 Vr GUARARAPES/SP DESPACHO Cuida-se de embargos à
DJSP 14/10/2014 - Pág. 1716 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
para autorizar a requerente à proceder junto ao INSS o recebimento do resíduo do benefício previdenciário nº 300.383.835-2, correspondente ao saldo proporcional do mês de julho e ao 13º Salário na proporção de 7/12 (sete doze avos) (vide fl. 02). Expeça-se o (s) competente (s) alvará(s) Oportunamente,com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA (OAB 212951/SP), JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB 32681/SP),
DJSP 23/02/2015 - Pág. 1670 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
À vista da narrativa apresentada na prefacial, cuida-se de pedido de Alvará para a venda do veículo automotor deixado pelo falecido. No entanto, observo que a via eleita, no presente caso, não é adequada, vez que há comprovação que o de cujus deixara ao menos o veículo indicado à fl. 29. Assim, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de alterarem o pedido, esclarecendo se pretendem que este feito se processe pelo rito de inventário ou arrolamento, indicando na opor
DJSP 24/09/2014 - Pág. 392 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais24/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
(fls. 129), de modo que sequer havia se iniciado o prazo para contestação. Desse modo, deve a ação ser extinta, sem resolução do mérito, no que tange aos pedidos de extinção do condomínio e alienação judicial do imóvel. Resta analisar o pedido relacionado à fixação e cobrança de aluguéis, o que passo a fazer em análise de mérito. No mérito, a ação é improcedente. Inicialmente, verifico que é fato incontroverso que a pessoa que usufruiu o imóvel em questão não foi a corré Zulmira, mas sim sua fil
DJSP 11/09/2012 - Pág. 1677 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais11/09/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
LOCATELLI (OAB 169207/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0384817-61.2008.8.26.0577 (577.08.384817-9) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CESAR RODRIGUES DA SILVA - SUL AMERCIA SERVICOS MEDICOS S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor, em cinco dias, apresentando os cálculos, na forma usual. Providencie o cartório as anotações e retificações com relação a presente ação, para constar o início do cumprimento de sentença. Certificando-se n
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