Jose Maria Alcantara Fernandes
O Jusbrasil encontrou 860 processos que mencionam o nome Jose Maria Alcantara Fernandes no TJAP, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Maria Alcantara Fernandes
Processo nº 004XXXX-53.2023.8.03.0001Pedro Henrique Albuquerque de Mesquita x Hevellin Moreira Mendes Bentes
TJAP · Macapá, AP
Esbulho / Turbação / Ameaça - Imissão
Processo nº 103XXXX-89.2023.4.01.3100Faustino Lopes dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Macapá, AP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Reajustes e Revisões Específicos (6138) - Abono da Lei 8.178/91 (6153 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098
Processo nº 000XXXX-56.2011.4.01.3100David de Paula Pantoja Monteiro x Ministério Público Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Macapá, AP
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Estelionato Majorado (3432 - Direito Processual Penal (1209) - Recurso (4305
Processo nº 500XXXX-52.2023.8.13.0194Fabia Fernandes Moreira x Abner Moreira Lira
TJMG · Coronel Fabriciano, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 600XXXX-53.2023.8.03.0001Joseana Monteiro Fernandes Gibson x Antonio Kleber Oliveira de Sousa
TJAP · Macapá, AP
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Competência (8829) - Competência dos Juizados Especiais (10651
ProcessoNº 002XXXX-98.2022.8.03.0001
TJAP · Macapá, AP
Mandado de Segurança Cível
Processo nº 000XXXX-09.2022.8.03.0011Ministério Público do Estado do Amapá x Ivan Lopes de Souza
TJAP · Porto Grande, AP
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 001XXXX-50.2022.8.03.0001Maria de Fatima Bezerra dos Santos x Ticianne da Silva Pena
TJAP · Macapá, AP
Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 000XXXX-29.2022.5.08.0207Maria Andresa Afonso Silva x Daiane Agenor Vidal
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Liberação / Entrega das Guias - Fgts - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Correção Monetária - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-42.2022.8.03.0000Jose Maria Alcantara Fernandes x Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
TJAP · Macapá, AP
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