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21 de novembro de 2018
Crime Ambiental Editar Foto
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Crime Ambiental Artigos

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Jair Jaloreto

Jair Jaloreto -

Advocacia Criminal Moderna - O Direito Penal nas Empresas

diversas condutas anteriormente não consideradas para fins penais. Bons exemplos disso são os crimes cometidos em ambiente... virtual (internet), os crimes contra a ordem tributária, bem como os crimes cometidos contra o meio ambiente. Existe... - do Advogado que milita na área do Direito Penal que pretende trabalhar ...

Autorização verbal não configura Licença Ambiental para fins do art. 67 da Lei 9.605/98

), DEGLABER e MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS cometeram o crime preceituado no art. 67, caput, c.c. artigos 2º e 3º, todos da Lei n..., José Paulo Baltazar Junior (in Crimes Federais, 11ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2017, p. 312), em comentário ao artigo...Autorização verbal não configura Licença Ambiental para fins do art. 6...

Mauro Apoitia

Mauro Apoitia -

Queimar lixo doméstico (folhas secas, entulho) no quintal é crime? Exige perícia? Fato Atípico?

opiniões diversas, entendemos que há crime. O artigo 54 da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais) tipifica tal conduta... situação, mesmo não havendo o dolo quanto a poluição ao meio ambienta, o fato ainda continua sendo crime? Em que pese... com o meio ambiente. Queimar lixo doméstico (folhas secas, entulho) no qu...

Sarah Cristina

Sarah Cristina -

Políticas Públicas e Direitos fundamentais dos trabalhadores rurais na agricultura canavieira

Federal que tratam da proteção do meio ambiente bem como a Lei nº 9.605 /98, que trata dos crimes ambientais; levantar... da Constituição Federal que tratam da proteção do meio ambiente bem como a Lei nº 9.605 /98, que trata dos crimes ambientais... ambiental, impondo à coletividade o dever de defender o meio ambiente...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Você sabe o que são crimes ambientais?

quais são as condutas tipificadas como crime ambiental. Então vamos à leitura! Lei dos crimes ambientais A Lei n.º 9.605... definidas, enfim, diversas modificações vieram à tona. Tipos de crimes ambientais Segundo a legislação ambiental... ainda reservou cinco artigos para os crimes contra a administração ambiental, t...

Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer?

e recuperação do meio ambiente. O Auto de Infração Ambiental é lavrado pela autoridade fiscalizadora a partir...Recebi um Auto de Infração Ambiental, o que fazer? O Auto de Infração Ambiental (AIA) é o procedimento administrativo.... 1. Prazos As infrações ambientais são apuradas em processo administrativo próprio, as...

Bruna Rodrigues

Bruna Rodrigues -

Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica por crimes contra o Meio Ambiente

responsáveis pelos crimes ambientais; falta, bem como, maior informatização e educação desde o berço para que a população aprenda... anos de tramitação no Congresso, a Lei de crimes contra o meio ambiente, Lei 9.605/1998, e que tão logo, em seus artigos 2º...Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica por crimes contra ...

Bruna Rodrigues

Bruna Rodrigues -

Direito a Ambiental – Um direito esquecido

Quando se inicia o curso de Direito há sempre aquelas matérias iniciais que são consideradas sobressalentes pela maioria dos bacharéis – Filosofia do Direito, Sociologia, Psicologia e um pouco mais

Clara Schmitt

Clara Schmitt -

As irregularidades do licenciamento podem ser consideradas crimes ambientais?

Nos últimos tempos o meio ambiente se tornou assunto relevante, promover o desenvolvimento sustentável e se preocupar com um mundo melhor para as gerações futuras são requisitos indispensáveis na era

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime Ambiental"

Crimes contra a fauna: breves apontamentos acerca da lei de crimes ambientais

os crimes de maior gravidade. É de maior relevância saber que ao ser constatado um dano ambiental é necessário que o responsável pelo mesmo faça a sua reparação, relacionando-se com a proteção ao meio... materiais do delito e não em ...

William - 21/05/2013

As Empresas e o Direito Penal Ambiental

A complexidade e multiplicidade de normas ambientais insere-se no ambiente hostil criado em desfavor da livre iniciativa. A auto sustentabilidade ambiental outrora afrontada, não encontrou o devido... de valores é nítida, porquanto as penas ...

Marco - 22/04/2013

Multiculturalismo, direitos humanos e ações afirmativas

do racismo, surge a tipificação criminal constituída em crime inafiançável e imprescritível. Moraes (2004, p. 152), à seu turno, infere a presença do princípio da não-discriminação, promovido Surge a preocupação com a preservação ambiental ...

Adonias - 01/05/2013

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