Marco Antonio de Meo Martins
O Jusbrasil encontrou 60 processos que mencionam o nome Marco Antonio de Meo Martins no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marco Antonio de Meo Martins
Processo nº 100XXXX-25.2023.5.02.0006Renato Carneiro Cano x Sergio Martins de Freitas
TRT2 · São Paulo, SP
Ação Rescisória - Cabimento - Acordo Prévio / Quitação Geral - Decisão Homologatória - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 503XXXX-71.2019.4.03.0000Marco Antonio de Meo Martins x Caixa Econômica Federal
TRF3 · São Paulo, SP
TRF3 - Turmas da 1ª Seção · Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
ProcessoNº 500XXXX-86.2019.4.03.6100
TRF3 · São Paulo, MS
Esbulho / Turbação / Ameaça - Posse
Processo nº 102XXXX-72.2019.8.26.0100Marco Antonio de Meo Martins x Uber do Brasil Tecnologia LTDA
TJSP · Central, SP
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 100XXXX-45.2019.8.26.0100Marco Antonio de Meo Martins x Condominio Edificio Interative Flat
TJSP · Central, SP
Cível · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 100XXXX-96.2019.8.26.0050Marco Antonio de Meo Martins x Ewerton da Silva Barbalho
TJSP · Central, SP
Criminal · Lesão Corporal
Processo nº 100XXXX-27.2018.5.02.0049J. C. S. B. J x Sergio Martins de Freitas
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional Noturno (1663) / Anotação na Ctps (55215) / Aviso Prévio (2641) / Categoria Profissional Especial (7644) / Competência (8829) / Competência da Justiça do Trabalho (10652) / Contrato Individual de Trabalho (1654) / Direito do Trabalho (864) / Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) / Duração do Trabalho (1658) / Empregados Portuários (55322) / Gorjeta (55100) / Guias do Seguro Desemprego (55447) / Hora Noturna / Hora Extra (55324) / Horas Extras (2086) / Indenização por Dano Moral (1855) / Jurisdição e Competência (8828) / Multa de 40% do Fgts (1998) / Multa do Artigo 477 da Clt (2212) / Reconhecimento de Relação de Emprego (2554) / Reflexos (55097) / Rescisão do Contrato de Trabalho (2620) / Responsabilidade Civil do Empregador (2567) / Verbas Rescisórias (2546) - Adicional Noturno - Anotação na Ctps - Aviso Prévio - Categoria Profissional Especial - Competência - Competência da Justiça do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Duração do Trabalho - Empregados Portuários - Gorjeta - Guias do Seguro Desemprego - Hora Noturna / Hora Extra - Horas Extras - Indenização por Dano Moral - Jurisdição e Competência - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 477 da Clt - Reconhecimento de Relação de Emprego - Reflexos - Rescisão do Contrato de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Verbas Rescisórias
Processo nº 004XXXX-26.2018.8.26.0050Justiça Pública x Marco Antonio de Meo Martins
TJSP · Central, SP
Criminal · Prestação Pecuniária
Processo nº 100XXXX-48.2018.5.02.0006Renato Carneiro Cano x Sergio Martins de Freitas
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional Noturno - Anotação na Ctps - Fruição / Gozo - Hora Noturna / Hora Extra - Intervalo Intrajornada - Rescisão Indireta
Processo nº 209XXXX-07.2018.8.26.0000Marco Antonio de Meo Martins x Felipe Diniz Maciel
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil-coisas-posse-imissão