Marcos Henrique da Costa
O Jusbrasil encontrou 84 processos que mencionam o nome Marcos Henrique da Costa no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcos Henrique da Costa
Processo nº 500XXXX-74.2024.4.04.7001M.P.F. x M.H.C.
TRF4 · Londrina, PR
Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-33.2024.8.21.0135Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Marcos Henrique da Costa
TJRS · Tapejara, RS
Criminal · Estelionato (Art. 171), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 100XXXX-52.2023.8.26.0272Marcos Henrique da Costa x Associacao Amigos do Recanto Jacuba
TJSP · Itapira, SP
Obrigações
Processo nº 502XXXX-06.2023.8.09.0010Divino Eterno Amaral x Marcos Henrique da Costa
TJGO · Anicuns, GO
4980 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Nota Promissória - Decreto nº 2044/1908, Arts. 54 a 57;
Processo nº 100XXXX-42.2022.4.01.4302Marcos Henrique da Costa x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Gurupi, TO
Direito Previdencirio (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095
ProcessoNº 000XXXX-91.2022.8.16.0097
TJPR · Nova Fátima, PR
Criminal · Falsidade Ideológica
Processo nº 500XXXX-71.2022.8.13.0248Marcos Henrique da Costa x Cooperativa de Credito do Triangulo Mineiro e Sao Francisco LTDA - Sicoob Aracoop
TJMG · Estrela do Sul, MG
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752 Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Tarifas (11807 Direito do Consumidor (1156) - Práticas Abusivas (11811
Processo nº 546XXXX-40.2022.8.09.0127Marcos Henrique da Costa x Detran/Go
TJGO · Pires do Rio, GO
Cível · Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Compra e Venda - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) -
Processo nº 500XXXX-71.2022.8.13.0287Ministério Público Federal x Marcos Henrique da Costa
TJMG · Guaxupé, MG
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Citação (15034
Processo nº 000XXXX-90.2022.8.16.0056Ministério Público Federal - Comarca de Avaré x Marcos Henrique da Costa
TJPR · Foz do Iguaçu, PR
Criminal · Estelionato Majorado