Rafael Porto Barreto
O Jusbrasil encontrou 709 processos que mencionam o nome Rafael Porto Barreto no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael Porto Barreto
Processo nº 008XXXX-28.2024.8.05.0001Elton de Araujo Souza x Reconflex Industria e Comercio de Colchoes LTDA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 006XXXX-43.2024.8.05.0001Amanda Orrico Ferreira Souza x Global Express Assistencia Tecnica LTDA
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 004XXXX-55.2024.8.05.0001Jailson da Silva x Unimed Nacional Cooperativa Central
TJBA · Salvador, BA
Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 003XXXX-56.2024.8.05.0001Maria Conceicao Barbosa da Costa e Silva x Bradesco Saude S/A
TJBA · Salvador, BA
Reajuste Contratual, Planos de Saúde, Suplementar, Direito da Saúde
Processo nº 800XXXX-61.2024.8.05.0058CER Gama Comercio LTDA x Bradesco Saude S/A
TJBA · Cipó, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Interpretação / Revisão de Contrato (7770
Processo nº 800XXXX-13.2024.8.05.0193Luana de Castro Oliveira Cruz x TAM Linhas Aereas S/A.
TJBA · Piatã, BA
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Transporte Aéreo (4862) - Cancelamento de Vôo (4830
Processo nº 100XXXX-65.2024.4.01.3300Sandra Montenegro Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101) - Urbano (Art. 60) (14809
Processo nº 800XXXX-14.2024.8.05.0000Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x J. V. F. D. S.
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 800XXXX-65.2024.8.05.0000Antonio Luis Miranda dos Santos x Municipio de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.05.0271Maria Juliana Negrao Porto de Sousa x Natura Cosméticos S/A
TJBA · Valença, BA
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