Frederico Gustavo Tavora

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Andamento do Processo n. 0720058-75.2012.8.04.0001 - Procedimento Sumário / Pagamento - 11/10/2019 do TJAM

dos Santos (OAB 2060/AM) Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB 7593/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Gabriela... 833/AM) Luiz Felipe da Luz de Queiroz (OAB 7271/AM) Luiz Gustavo Negro …

Andamento do Processo n. 0603859-28.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 11/10/2019 do TJAM

), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) - Processo 0603859...-28.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 - Revisão - REQUERENTE: …

Andamento do Processo n. 0703839-84.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 11/10/2019 do TJAM

) Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM) Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM) Geferson Batista Pinheiro (OAB 11931/AM) Geraldo... do TJAM ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM), ADV: …

Andamento do Processo n. 026174412.2009.8.04.0001 - Açãopenal / Procedimentoordinário - 11/10/2019 do TJAM

. ADV: DAISY FEITOSA COUTINHO (OAB 6989/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: JESUALDO FERREIRAMONTEIRO... 4382/AM) Franrobson Rodrigues Ribeiro (OAB 5441/AM) Frederico Gustavo Távor…

Andamento do Processo n. 0203509-76.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 11/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0203509-76.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0264253-42.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 11/10/2019 do TJAM

397A/RN), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/ AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo...

Andamento do Processo n. 0610175-52.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 11/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0610175-52.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0610175-52.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 11/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0610175-52.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento... de Souza Santana Júnior (OAB 9856/AM) Frederico Gustavo Távora (OAB …

Andamento do Processo n. 063220812.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Aposentadoria por Invalidez - 11/10/2019 do TJAM

: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA...

Andamento do Processo n. 020906535.2009.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Indenização por Dano Moral - 10/10/2019 do TJAM

GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM) - Processo 020906535.2009.8.04.0001 (001.09.209065... do TJAM ADV: PAULO SÉRGIO DE MENEZES (OAB 54542/MG), ADV: CARLOS HENRIQUE …
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DJAM 30/04/2015 - Pág. 99 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/04/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520 , CPC ). Diga a Apelada no prazo da lei (art. 518 , CPC ). Dê-se ciência ao d. Órgão Ministerial. Intime-se. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ALDENOR DE SOUZA RABELO (OAB 8030/AM) - Processo 0212371-36.2014.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: RUI DA SILVA CAVALCANTE - EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Decisão. Diante
DJAM 17/07/2014 - Pág. 71 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais17/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), distribuídos em partes iguais entres os requeridos. Custas processuais pelo Requerente, na forma da lei. P.R.I.” ADV: DANIEL FAUSTO ALBUQUERQUE BULCÃO (OAB 4530/AM), WANDA VIEIRA PONTES (OAB 1344/AM), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/AM), RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0003096-10.1997.8.04.0012 (012.97.003096-3) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Aruanã - Transporte e Turismo Ltda - REQUERIDO: Município de Ma
DJAM 02/09/2014 - Pág. 24 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Apelação nº 0635979-32.2013.8.04.0001, de Juizado da Infância e Juventude - Infracional Apelante : M. R. DE L. Defensora : Dra. Silvia Maria Abensur Santos (1005/AM) Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Dr. Adelton Albuquerque Matos Relator : Aristóteles Lima Thury Secretaria do Conselho de Magistratura, em Manaus, 1 de setembro de 2014.Leôncio de Salignac Souza e Neto SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCADE MANAUS JUÍZO
DJAM 01/06/2012 - Pág. 23 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais01/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ DE DIREITO EVERALDO DA SILVA LIRA DIRETOR DE SECRETARIA PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2012 ADV: RAIMUNDO LEAO PRADO (OAB 001.225/AM), KARLA BRITO NOVO (OAB 4771/AM) - Processo 0009601-40.2003.8.04.0001 (001.03.009601-5) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Maria Eliete Pereira da Cunha - REQUERIDO: Instituto de
DJAM 13/09/2012 - Pág. 20 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/09/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Resolução n.º 002/09, as citações e as intimações, em regra, serão realizadas pelo correio, sendo necessária a elaboração de Aviso de Recebimento. Diante da imprescindibilidade do CEP DAS PARTES para elaboração do aviso de recebimento, via Sistema de Automoção Judiciária / SAJ, intime-se o exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, peticionar informando os CEP das partes litigantes para que seja realizada a elaboração do AR digital, sob pena de indeferimento nos termos do art. 284 do CPC . Cumpr
DJAM 02/05/2013 - Pág. 32 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/05/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Penal, comparecendo pessoalmente, neste juízo, na Rua Paraíba, s/nº, Bairro Adrianópolis, CEP – 69057-021, Fone: 3303-5225, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 30 de abril de 2013. Eu, Edenilson Hosoda Monteiro da Silva, Estagiário (a), o digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria, o conferi. Anésio Rocha Pinheiro Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. Anésio Roc
DJAM 30/01/2015 - Pág. 57 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo 0231563-86.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Outras fraudes - REPTANTE: D.P.C.D.I.P. - VÍTMAFATO: J.C.A. - ACUSADO: R.M.S. e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, considerando a certidão de folha retro, expedirá Mandado de Citação em nome de RAFAEL MAFRA DE SOUZA para a Unidade Prisional do Puraquequara, conforme preconiza o artigo 360 do CPP . Processo 0233580-61.2014.8.04.0001 - Medidas Investigatóri
DJAM 26/09/2014 - Pág. 80 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0045059-93.2000.8.04.0011, que a Justiça Pública move con
DJAM 03/10/2011 - Pág. 26 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/10/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Secretaria da Egrégia 1 . Câmara Criminal, em Manaus, 30 de setembro de 2011. man Mastewener Abreu Nery Secretário, em exercício M33901 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO MAURO BESSA , Relator dos autos de Habeas Corpus nº 2011.004761-7 Manaus/AM , em que é Impetrante e Advogado Dr. LEONARDO LEMOS DE ASSIS (OAB/AM 6497) e Dr. EDMILSON DAS NEVES GUERRA (OAB/AM 848) e Paciente JOÃO NASCIMENTO PONTES, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, que o pr
DJAM 23/09/2010 - Pág. 17 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/09/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
requisitos autorizadores da prisão preventiva, impõe-se a manutenção da custódia cautelar. 3. ‘Writ’ parcialmente conhecido e denegado na parte conhecida. (TJMG, Número do processo: 1.0000.09.500929-6/000 (1), Relator: ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, Relator do Acórdão: ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS, Data do Julgamento: 04/08/2009, Data da Publicação: 11/09/2009) (grifei). Ainda acerca da possibilidade de supressão de instância, decidiu o Superior Tribunal de Justiça, in verbis: HABEASCORPUS.TRÁFICO DE E
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