Micael Ariel da Rosa
O Jusbrasil encontrou 1.236 processos que mencionam o nome Micael Ariel da Rosa no TJRS, no TRT04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Micael Ariel da Rosa
Processo nº 501XXXX-04.2024.4.04.7100Mercado Super Major LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Substituição Tributária, Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-37.2024.5.04.0372Gessiane Cardoso Ferreira x J M Steil Restaurante
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Adicional - Honorários Advocatícios - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Organização Sindical - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Estabilidade Provisória - Garantias Sindicais
Processo nº 501XXXX-74.2024.4.04.0000União - Fazenda Nacional x Ferragem Superbem Ltda.
TRF4 · Porto Alegre, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Exclusão - Icms, Base de Cálculo, Crédito Tributário, Direito Tributário - Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Repetição de Indébito, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 002XXXX-20.2024.5.04.0373Mosael Andreis x Italiany Alimentos LTDA - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização por Dano Estético - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-09.2024.4.04.7108Lourina de Fatima Colaco de Souza x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Adicional de 25%, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-79.2024.4.04.0000União - Fazenda Nacional x A.M. Muller Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Liminar, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela de Urgência, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-44.2024.4.04.7107Lauri R da Silveira & CIA LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Caxias do Sul
TRF4 · Caxias Do Sul, RS
Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Substituição Tributária, Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-23.2024.4.04.7100Franck F Müller Supermercado EIRELI x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Substituição Tributária, Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-28.2024.4.04.7100Trindade & Sehn LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Substituição Tributária, Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário - Pis, Alíquota Zero, Alíquota, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-43.2024.4.04.7100Bento G. Supermercado LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo
TRF4 · Porto Alegre, RS
Base de Cálculo,crédito Tributário,direito Tributário - Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Substituição Tributária, Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária, Direito Tributário