Helio Ferreira Albernaz
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Helio Ferreira Albernaz no TJDF, no TJDFT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Helio Ferreira Albernaz
Processo nº 071XXXX-37.2024.8.07.0000Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios x Helio Ferreira Albernaz
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Execução Penal e de Medidas Alternativas (7942) - Pena Privativa de Liberdade (7791
Processo nº 103XXXX-67.2023.4.01.3400Helio Ferreira Albernaz x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) (6118
ProcessoNº 000XXXX-26.2017.8.07.0001
TJDF · BRASILIA, DF
Turma Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 000XXXX-89.2017.8.07.0001Ministerio Publico x Helio Ferreira Albernaz
TJDF · BRASILIA, DF
600 - Entorpecentes · Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas)
Processo nº 002XXXX-09.2013.4.01.3400Caixa Economica Federal x Helio Ferreira Albernaz
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
9607 - Contratos Bancários
Processo nº 022XXXX-87.2011.3.00.0000Guilherme de Morais Faleiro x Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
STJ
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 006XXXX-24.2010.8.07.0001Fipecq Fundacao Prev Comp EMP Serv Finep Ipea Cnpq Inpe Inpa x Helio Ferreira Albernaz
TJDF · BRASILIA, DF
Espécies de Títulos de Crédito (Direito Civil, Obrigações)
Processo nº 006XXXX-86.2007.8.07.0001Justica Publica x Helio Ferreira Albernaz
TJDF · BRASILIA, DF
Direito Penal