Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Macedo
O Jusbrasil encontrou 1.279 processos que mencionam o nome Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Macedo no TRT21, no TJRN e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Macedo
Processo nº 081XXXX-15.2024.8.20.5001Regia Maria Pacheco de Souza x Governo do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-45.2024.5.21.0000Luiz Lopes Varella Neto x Juízo da Vara do Trabalho de Ceará Mirim - RN
TRT21 · Natal, RN
Msciv
Processo nº 081XXXX-78.2024.8.20.5001Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizado Creditas Tempus x Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Macedo
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Alienação Fiduciária (9582
Processo nº 000XXXX-11.2023.5.21.0010Josias Alves de Oliveira x Faif'S Maricultura LTDA
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Escala 12 X 36 - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Alteração da Jornada - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Compensação de Jornada - Contrato Individual de Trabalho - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Regime 12 X 36 - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Regime 12x36
Processo nº 080XXXX-44.2024.8.20.5004Condominio Smile Village Lagoa Nova x Cesar Augusto Medeiros Fernandes de Macedo
TJRN · Natal, RN
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Direitos / Deveres do Condômino (10468
Processo nº 000XXXX-06.2023.5.21.0001Dayane Lourenço dos Santos x Faif'S Maricultura LTDA
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Dano Moral / Material - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 087XXXX-55.2023.8.20.5001Rosana Folador Prudencio x Governo do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Gratificação Natalina/13º Salário (6056
Processo nº 000XXXX-26.2023.5.21.0006Maria Louise da Silva Santos x PET Clinica 24H LTDA
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Reconhecimento de Relação de Emprego - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 086XXXX-62.2023.8.20.5001Uyara Moema Franco Fernandes x Governo do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN · Natal, RN
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Gratificação Natalina/13º Salário (10310 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Contratos Administrativos (10421) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422
Processo nº 000XXXX-40.2023.5.21.0008Hreilene Grace dos Santos Araujo x Renascer Colegio e Curso LTDA
TRT21 · Natal, RN
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho