Stephanie Pamela Francisco
O Jusbrasil encontrou 266 processos que mencionam o nome Stephanie Pamela Francisco no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Stephanie Pamela Francisco
Processo nº 100XXXX-89.2024.8.26.0048Maitê Santos Oliveira x Prefeitura Municipal de Atibaia
TJSP · Atibaia, SP
Ausência de Vaga - Matrícula de Irmãos na Mesma Escola
Processo nº 100XXXX-94.2024.8.26.0048Sonhar Empreendimentos Imobiliários LTDA x Autopista Fernao Dias S.A.
TJSP · Atibaia, SP
Liminar - Provas em Geral
Processo nº 001XXXX-63.2024.5.15.0140Nathan de Oliveira Mathias x Tour Brasil 360 Estudio e Producoes LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Comissões e Percentuais
Processo nº 100XXXX-32.2024.8.26.0048Rafael Almeida da Silva x Enzo Vieira Anastácio de Almeida
TJSP · Atibaia, SP
Cível · Nomeação - Tutela de Urgencia
Processo nº 001XXXX-03.2024.5.15.0140Adriana Franca Pereira x Minimercado Salario Minimo LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional de Periculosidade - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Hora Extra - Integração - Honorários Advocatícios - Ctps - Quebra de Caixa - Levantamento do Fgts - Hora Extra / Adicional - Ônus da Prova - Salário / Pagamento - Professores - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Desvio de Função e Reenquadramento - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Competência - Prova Ilícita - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Anotação/retenção da Ctps - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho - Prevalência do Acordo Coletivo Sobre a Convenção Coletiva - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 001XXXX-98.2024.5.15.0140Giovandro Andrade da Silva x Teio Paes Atibaia LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Integração em Verbas Rescisórias - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Ctps - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Descontos Previdenciários - Férias / Gozo / Fruição - Bancários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Multa Cominatória / Astreintes - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-17.2024.8.26.0048Justiça Pública x Adilson Aparecido Pereira
TJSP · Atibaia, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 001XXXX-39.2024.5.15.0140L. A. a x A. F. R. N
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Acidente de Trabalho - Acidente de Trabalho - Acidente de Trabalho - Adicional de Insalubridade - Anotação/baixa/retificação - Aviso Prévio - Descontos Previdenciários - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Estabilidade Acidentária - Fgts - Fgts - Férias / Gozo / Fruição - Férias Proporcionais - Guias do Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Indenização por Dano Moral - Levantamento do Fgts - Multa Administrativa por Ausência de Registro - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Reconhecimento de Relação de Emprego - Rescisão do Contrato de Trabalho - Seguro Desemprego - Seguro Desemprego - Impossibilidade de Acesso - Termo de Rescisão Contratual
Processo nº 110XXXX-67.2023.8.26.0002Claudio Ryan dos Santos x Itau Unibanco
TJSP · Santo Amaro, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 100XXXX-11.2023.5.02.0047Marcelo Ricardo Rosa x BIG Blue Services - Locacao e Prestacao de Servicos Tecnicos de Informatica LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Impenhorabilidade - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bem de Família - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação