Paulo Eduardo Affonso Ferreira
O Jusbrasil encontrou 165 processos que mencionam o nome Paulo Eduardo Affonso Ferreira no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Eduardo Affonso Ferreira
Processo nº 080XXXX-02.2023.8.19.0251Paulo Eduardo Affonso Ferreira x FC Assessoria Administrativa LTDA
TJRJ · Comarca da Capital Copacabana, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 500XXXX-44.2022.4.02.5110Ministério Público Federal x Antonio Carlos Oliveira Monteiro
TRF2 · São João Do Meriti, RJ
Crimes da Lei de lIcitações(lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 008XXXX-81.2023.8.19.0000Deveraldo Lima Barreira x Ailton Guimarães Jorge
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Homicídio Agravado Pela Prática de Extermínio de Seres Humanos / Crimes Contra a Vida / Direito Penal
Processo nº 080XXXX-73.2023.8.19.0251Paulo Eduardo Affonso Ferreira x Banco Safra SA
TJRJ · Comarca da Capital Copacabana, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Indenização por Dano Moral - Outras (30006)
ProcessoNº 010XXXX-51.2023.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Dano (Art. 163 - Cp)
Processo nº 506XXXX-29.2023.4.02.5101Ministério Público Federal x Antonio Carlos Oliveira Monteiro
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Crimes Contra a Ordem Econômica (Art. 4º Ao 6º da Lei 8.137/90 e Lei 8.176/91), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, Art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes da Lei de lIcitações(lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa, Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-23.2023.8.19.0000Maria de Lourdes Costa Xavier x Charley Lopes Gomes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 027XXXX-35.2022.8.19.0001André Puente Menasche x Robert Arnold
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Calúnia (Art. 138 - Cp); Difamação (Art. 139 - Cp)
Processo nº 080XXXX-07.2022.8.19.0252Daniel Macedo de Oliveira x Paulo Eduardo Affonso Ferreira
TJRJ · Comarca da Capital Lagoa, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Direito de Imagem (10437 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 000XXXX-29.2011.4.02.5105Ministério Público Federal x Carlos Fernando de Freitas
TRF2 · Nova Friburgo, RJ
Criminal · Descaminho (Art. 334), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal