Acusação
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Acusação no TJBA e no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Acusação
Processo nº 000XXXX-41.2020.8.05.0041M.P.E.B. x J.A.C.P.
TJBA · Campo Formoso, BA
Criminal · Direito Penal - Violência Doméstica Contra a Mulher - Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 000XXXX-68.2020.8.05.0041Ministerio Publico do Estado da Bahia x Alexandre Sousa dos Santos
TJBA · Campo Formoso, BA
Cível · Receptação Qualificada
Processo nº 000XXXX-86.2019.8.05.0041Ministerio Publico do Estado da Bahia x Edcarlos Jose Ribeiro
TJBA · Campo Formoso, BA
Crime · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
ProcessoNº 000XXXX-93.2014.8.05.0191
TJBA · Paulo Afonso, BA
Cível · Furto
Processo nº 001XXXX-74.2013.8.05.0191Ministerio Publico do Estado da Bahia x Claudiano Manoel do Nascimento
TJBA · Paulo Afonso, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto Qualificado (3417
Processo nº 000XXXX-24.2013.8.05.0191Ministerio Publico do Estado da Bahia x Ecilene Maria da Silva Vilar
TJBA · Paulo Afonso, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) - Denunciação Caluniosa (3576
Processo nº 000XXXX-10.2008.8.26.0607Acusação x Genecy Pedro da Silva
TJSP · Foro de Tabapuã, SP
Criminal · Outros Feitos Não Especificados