Municipio de Tejucuoca
O Jusbrasil encontrou 201 processos que mencionam o nome Municipio de Tejucuoca no TJCE, no TRT07 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Tejucuoca
Processo nº 000XXXX-06.2019.8.06.0215Francisco Antonio Magalhães de Vasconcelos x Municipio de Tejucuoca
TJCE · Tejuçuoca, CE
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-23.2022.8.06.0098Antonio Joab Ferreira Gomes x Estado do Ceara
TJCE · Irauçuba, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Assistência Médico-hospitalar
Processo nº 063XXXX-39.2020.8.06.0000Município de Tejuçuoca x Estado do Ceará
TJCE · Fortaleza, CE
Incentivos Fiscais
Processo nº 100XXXX-64.2024.4.01.0000Sindicato dos Servidores Publ Lotados NA Secret de Educ e de Cult do EST do Ceara e NAS Secret OU DEP de Educacao e OU Cult dos MUN do Ceara x Municipio de Tejucuoca
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071
Processo nº 300XXXX-83.2024.8.06.0100Municipio de Tejucuoca x Antonia Heloide Estevam Rodrigues
TJCE · Itaitinga, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Dano Ao Erário
Processo nº 080XXXX-26.2024.4.05.8108Municipio de Tejucuoca x União Federal
TRF5 · JFCE, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 300XXXX-80.2023.8.06.0100Jose Hortencio Rodrigues Bernardes x Municipio de Tejucuoca
TJCE · Itaitinga, CE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 062XXXX-96.2023.8.06.0000Municipio de Tejucuoca x Maria Vanderlene Freitas Nunes
TJCE · Fortaleza, CE
Redistribuição
Processo nº 000XXXX-76.2016.8.06.0215Berenice Gomes Santos x Município de Tejuçuoca-Ce
TJCE · Tejuçuoca, CE
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Anulação
Processo nº 000XXXX-44.2019.8.06.0215Maria Gloria Lopes de Sousa x Prefeito do Município de Tejuçuoca-Ce
TJCE · Tejuçuoca, CE
Liminar