Marcio Alves Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 622 processos que mencionam o nome Marcio Alves Pinheiro no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcio Alves Pinheiro
Processo nº 085XXXX-23.2024.8.19.0001Anderson D Andrea de Lima x Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Correção da Tabela (10689
Processo nº 080XXXX-92.2024.8.19.0046GA Construcoes e Reformas LTDA x Rubem ELI das Flores SA
TJRJ · Rio Bonito, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 081XXXX-35.2024.8.19.0002Ivan Guilles da Conceicao x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Niterói, RJ
Cível · Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Cobrança de Tributo (30023
Processo nº 084XXXX-66.2024.8.19.0001Flavia Virginia Chaves Barreto x Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Abuso de Poder (10894)
Processo nº 080XXXX-57.2024.8.19.0004Nova Opcao Multiservice LTDA x Municipio de Sao Goncalo
TJRJ · São Gonçalo, RJ
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Certificado de Regularidade - Fgts (6002
Processo nº 084XXXX-29.2024.8.19.0001Phaend Servicos Navais, Civis e Comercio LTDA - ME x Águas do Rio 1 SPE S.A.
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Fornecimento de Água (7761)
Processo nº 080XXXX-97.2024.8.19.0212WR Engenharia e Solucoes LTDA x JRS Caetano Transportes e Servicos LTDA
TJRJ · Oceânica, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Sustação de Protesto (9575
Processo nº 080XXXX-20.2024.8.19.0011Antonia de Maria Ferreira Paes Oliveira x Heredia Eventos Tanque LTDA
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Atos Executórios (11786) - Ação Anulatória (13045
Processo nº 500XXXX-97.2024.4.02.0000Rodrigo Miranda de Freitas x Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt
TRF2
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Parcelamento, Suspensão da Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 010XXXX-41.2022.5.01.0047Fabiano Batista da Silva Rangel x Viva Rio
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Contrato de Experiência - Nulidade - Contrato Individual de Trabalho - Contrato por Prazo Determinado - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho