Antonio Sobrinho Brasileiro Filho
O Jusbrasil encontrou 712 processos que mencionam o nome Antonio Sobrinho Brasileiro Filho no TJRJ, no TRT1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Antonio Sobrinho Brasileiro Filho
Processo nº 081XXXX-10.2024.8.19.0021Robson da Costa Correa x Banco Bradescard S.A.
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379
Processo nº 010XXXX-71.2024.5.01.0205Beatriz Bento da Silva x Colegio Evangelico Almeida Barros LTDA - ME
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 081XXXX-27.2024.8.19.0021Gisele Silva de Freitas Alvarenga x BRB Credito Financiamento e Investimento S a
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Empréstimo Consignado (11806 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Indenização por Dano Material (7780) - Empréstimo Consignado (11806)
Processo nº 500XXXX-42.2024.8.24.0033Licia Fernandes Marcelino Brasileiro x Municipio de Itajai/Sc
TJSC · Itajai, SC
Outros, Garantias Constitucionais, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 233XXXX-16.2023.8.26.0000Banco Daycoval S a x Antonio Eduardo Quintanilha da Silva
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 010XXXX-63.2023.5.01.0071Maxsuel Junior dos Santos Oliveira x Bob Burger RJ LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Salário / Pagamento - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 010XXXX-16.2023.5.01.0030William Garcia dos Santos x 2Lspa Global Importacao e Distribuicao de Bebidas LTDA
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Prorrogação do Horário Noturno - Grupo Econômico - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 501XXXX-33.2023.8.24.0033Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Allan Camargo Alves da Silva
TJSC · Itajai, SC
Criminal · Receptação, Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 082XXXX-96.2023.8.19.0021JSL Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Aline Vitoria de Souza Gomes
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Rescisão / Resolução (10582 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Reintegração de Posse (12160
Processo nº 500XXXX-10.2023.4.02.0000Marcelo Marques Malheiros x Ministério Público Federal
TRF2
Peculato (Art. 312, Caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Cerceamento de Defesa (Cf Art. 93 Ix e 5º Lv), Nulidade, Ação Penal, Direito Processual Penal