Vilmar Alcides Burguesan
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Vilmar Alcides Burguesan no TRF04, no TJSC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Vilmar Alcides Burguesan
Processo nº 502XXXX-66.2024.8.24.0000Micromed Informática LTDA x Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TJSC · Florianópolis, SC
Dano Ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 511XXXX-56.2023.8.24.0023Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Alexandre Tonini
TJSC · Florianópolis, SC
Dano Ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 005XXXX-18.2021.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Prisão Preventiva | Revogação
Processo nº 500XXXX-95.2021.4.04.7200M.P.F. x J.L.P.J.
TRF4 · Florianópolis, SC
Criminal · 1. Peculato, Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-41.2012.4.04.7201Ministério Público Federal x Vilmar Alcides Burguesan
TRF4 · Joinville, SC
Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal