Municipio de Cajueiro
O Jusbrasil encontrou 809 processos que mencionam o nome Municipio de Cajueiro no TRT19, no TJAL e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Municipio de Cajueiro
Processo nº 070XXXX-60.2024.8.02.0007M.K.R Comércio de Equipamentos EIRELI EPP x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Duplicata
ProcessoNº 070XXXX-68.2024.8.02.0007
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 080XXXX-93.2024.4.05.8300Municipio de Cajueiro x Rafael Procopio Alves de Oliveira
TRF5 · Recife, PE
Direito Processual Civil e do Trabalho|objetos de Cartas Precatórias/de Ordem|intimação|
Processo nº 000XXXX-14.2024.5.19.0055Jose Wanderson Felix x Municipio de Cajueiro
TRT19 · Maceió, AL
Trabalhista · Levantamento do Fgts - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 070XXXX-24.2024.8.02.0007Elisânia Macena de Lima x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Processo nº 050XXXX-92.2023.8.02.0007Lauriana da Silva Fagundes x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Pagamento
Processo nº 050XXXX-10.2023.8.02.0007Lúcia de Fátima Fontes Loureiro x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Pagamento
Processo nº 000XXXX-76.2024.5.19.0000Ministério Público do Trabalho x Municipio de Cajueiro
TRT19 · Maceió, AL
Precat
Processo nº 050XXXX-25.2023.8.02.0007Pontes, Marinho e Vasconcellos Advogados x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Pagamento
Processo nº 050XXXX-40.2023.8.02.0007Alianca Construcoes LTDA - EPP x Municipio de Cajueiro
TJAL · Marechal Deodoro, AL
Pagamento