Michel Renan Bragé de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 62 processos que mencionam o nome Michel Renan Bragé de Oliveira no TJRS, no TJSC e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Michel Renan Bragé de Oliveira
Processo nº 500XXXX-26.2023.8.21.0156Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Michel Renan Brage de Oliveira
TJRS · Charqueadas, RS
Criminal · Entrada de Aparelho Telefônico de Comunicação Móvel em Estabelecimento Prisional (Art. 349-a), Crimes Contra a Administração da Justiça, Direito Penal
Processo nº 506XXXX-46.2022.8.21.7000Tiago Soares da Silva x 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º), Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 505XXXX-93.2022.8.21.7000Luca Lumertz Santos x 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º), Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 001XXXX-73.2020.8.21.0001Justiça Pública x Luis Fernando da Silva Soares Junior
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 523XXXX-27.2021.8.21.7000Alessandro Marques de Menezes x 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Habeas Corpus (Câmara)
Processo nº 001XXXX-65.2021.8.21.0001Justiça Pública x Michel Renan Bragé de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 000XXXX-33.2021.8.21.0039Justiça Pública x Michel Renan Bragé de Oliveira
TJRS · Viamão, RS
Processo nº 500XXXX-10.2018.8.21.0001Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Michel Renan Brage de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS
Processo nº 520XXXX-22.2021.8.21.7000Kelvin Igor dos Santos Garcia x 2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
TJRS · Rio Grande do Sul, RS
Habeas Corpus (Câmara)
Processo nº 001XXXX-12.2021.8.21.0001Justiça Pública x Michel Renan Bragé de Oliveira
TJRS · Porto Alegre, RS